02/05/2001 - 22h20

Laudo cita risco de contaminação em aterro de São José dos Campos

KEILA RIBEIRO
da Folha Vale

O relatório entregue pelo perito Vitor Bevilacqua à juíza da 5ª Vara Cível de São José dos Campos (91 km a nordeste de São Paulo), Ediliz Claro de Oliveira Vicente, apontou dez irregularidades no aterro da Ecosistema Gerenciamento de Resíduos.

Bevilacqua concluiu, após vistoria no local, que a empresa oferece riscos à comunidade porque não está dentro dos padrões técnicos especificados pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) para o armazenamento de lixo tóxico.

As falhas vão desde a forma de armazenamento de algumas substâncias químicas até a localização do aterro, que não estaria em um terreno plano e ficaria próximo de um córrego, oferecendo riscos de contaminação.

Outro ponto destacado no relatório é a revisão dos locais em que está depositado o lixo tóxico proveniente da Indústria Química Carbocloro de Cubatão, onde há cerca de 3.000 toneladas de sulfeto de mercúrio.

O material vindo de Cubatão deveria ser guardado em caixas de polietileno ou em tambores de aço antes de serem enterrados.

As valas onde estão depositados os resíduos não puderam ser examinadas, de acordo com Bevilacqua, porque já estariam cobertas. Por isso, o perito solicitou à juíza que seja dada permissão para escavações no local.

No entanto, em uma outra vala, o perito constatou a presença de resíduos que contêm metais como mercúrio, chumbo, cádmio e níquel, provenientes de baterias, pilhas e lâmpadas fluorescentes, depositados inadequadamente.

Os resíduos também deveriam ser depositados embalados em tambores de metal e caixas de PVC antes de serem enterrados no solo, como o material que foi recebido de Cubatão.

"Ainda não posso determinar se há contaminação, mas, se comprovarmos que os resíduos vindos de Cubatão estão depositados como as pilhas e baterias que encontrei, não há como evitar."

Segundo o relatório, a Ecosistema não poderia continuar recebendo os resíduos enquanto não modificar o atual sistema.

A juíza já começou a analisar o documento e tem um prazo de dez dias para se pronunciar sobre o caso. A posição da Justiça, no entanto, pode ser divulgada antes do prazo, uma vez que a juíza, que está como substituta na 5ª Vara Cível, permanece somente até sexta-feira no cargo.

O relatório apresenta 13 itens, sendo que três deles são referentes a pedidos realizados pelo perito para que o secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Trípoli, e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) sejam intimados oficialmente para que novas vistorias sejam realizadas.

Segundo Bevilacqua, a participação direta do secretário garantiria que novos exames sejam feitos de forma mais detalhada e abrangente.

O perito afirmou, ainda, que a empresa está recebendo resíduos, como areia de fundição, que contêm sílica, que causa danos ao pulmão e dificulta a respiração, acima da capacidade apresentada pelos seus depósitos.

O material estaria sendo armazenado provisoriamente em valas e não sendo enterrado imediatamente, como determina o IPT.

Bevilacqua disse que não esperava encontrar em São José um depósito de resíduos tóxicos com a dimensão e a capacidade da Ecosistema.

O depósito da empresa é comparado pelo perito a aterros existentes em Cubatão e em Paulínia, onde foi comprovada a contaminação de moradores pelo mau acondicionamento dos produtos.

Segundo ele, se o aterro fosse municipal, provavelmente receberia um volume menor de resíduos e não precisaria passar por tantas modificações. Bevilacqua afirmou que há falhas que podem resultar em grandes riscos para a comunidade e para os trabalhadores da empresa.