25/05/2001 - 04h28

Fiscal do lixo em SP controla 322 km por dia

MARIANA VIVEIROS
da Folha de S.Paulo

Para fiscalizar se as empreiteiras cumprem os contratos de limpeza pública no que diz respeito à varrição de ruas, a Prefeitura de São Paulo tem o menor índice de fiscais entre as quatro maiores cidades brasileiras: 1 agente vistor para cada 322 quilômetros.

A proporção é inferior também às encontradas em Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR), tidas como exemplos em limpeza pública.

A relação desproporcional em São Paulo torna inviável a plena verificação da quilometragem varrida -322 km é quase o dobro da extensão do Rodoanel paulista (161,6 km) e praticamente igual à distância entre a capital e a cidade de Ribeirão Preto (319 km).

Pesquisa feita pelo Datafolha em 20 ruas de São Paulo apontou que, na média, as empresas varriam só 36% do que deveriam.

A prefeitura afirma que faz uma verificação por amostragem, o que, segundo a própria Abrelpe (associação que reúne as empresas de limpeza), é ineficaz.

São Paulo tem 18 fiscais, e 5.798 km devem ser varridos diariamente. A distância total é o produto da quilometragem de cada via e a frequência com que ela deve ser limpa. Algumas no centro devem ser varridas até sete vezes por dia; em regiões menos movimentadas, porém, a varrição deve ocorrer só duas vezes por semana.

Porto Alegre e Salvador (BA) têm a melhor relação entre número de fiscais e trecho de rua sob sua responsabilidade: 1 agente vistor para cada 4 km. Em seguida vem Belo Horizonte (MG), onde há 1 fiscal para cada 7 km de ruas a serem varridas diariamente. Curitiba fica com o terceiro lugar: 1 fiscal para cada 8,6 km.

No Rio de Janeiro, os serviços de limpeza pública são realizados por funcionários municipais, por isso não há fiscais, e o controle fica a cargo dos chefes de cada área.

Para o presidente da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), Paulo Carvalho Filho, a municipalização barateia os serviços e evita corrupção porque a medição da quilometragem deixa de ser necessária.

Em Belo Horizonte, a varrição é municipalizada no centro da cidade, onde é preciso fazer o serviço com maior frequência. As demais ruas não são varridas mais de uma vez por dia, o que facilita a fiscalização, feita por 120 pessoas.

Na capital gaúcha, um dos 250 fiscais acompanha cada equipe de varrição durante todo o dia. Uma parte da varrição é feita por cooperativas, o que diminui o custo.

Porto Alegre paga até R$ 19 por quilômetro varrido. Em São Paulo o preço chega a R$ 32.

Em Curitiba há 70 fiscais só para a varrição. Segundo Nelson Xavier Paes, diretor de Limpeza Pública da prefeitura, eles passam por cada rua com a mesma frequência que ela deve ser varrida. O trabalho é feito em turnos: manhã, tarde e madrugada.

Problema antigo
A fiscalização da varrição não é um problema novo em São Paulo, mas piorou a partir de dezembro passado. Até então o controle da limpeza era feito pelas equipes de Supervisão de Serviços e Obras das administrações regionais.

As equipes tinham entre três e dez pessoas por regional. Hoje as 28 regionais foram divididas entre os 18 fiscais do Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana).

Uma das ações apresentadas pelo Ministério Público em 98 contra o então prefeito Celso Pitta (PTN), tinha como base relatório da Logos Engenharia, contratada para gerenciar o lixo, que apontava déficit de 13% na varrição.

O Datafolha também já havia apontado, em janeiro daquele ano, que as empresas de limpeza varriam 38% do que deveriam.