Homem fica 44 dias preso por crime cometido antes de seu nascimento em GO

Um pedreiro passou 44 dias preso em Goiânia por causa de um crime ocorrido quatro anos antes de ele nascer.

O detido, João Batista Rodrigues da Silva, é homônimo do verdadeiro acusado por um homicídio, o que provocou o engano de policiais militares e civis.

Silva ficou preso na Casa de Prisão Provisória de Goiânia, local que abriga 1.240 detidos que aguardam julgamento. O erro só foi percebido quando ele ia ser liberado por um outro motivo --a prescrição do crime.

No momento da liberação, agentes repararam que documentos do preso indicavam mês e ano de seu nascimento: novembro de 1985. O homicídio que era a ele atribuído ocorreu em maio de 1981, também em Goiânia.

O alvará que traria a liberdade, porém, acabou o prejudicando. Como o documento não se referia ao João Batista preso --e sim ao homônimo acusado do crime-- ele foi obrigado a ficar mais 21 dias na prisão.

A situação só foi resolvida no dia 25 de maio, quando um juiz expediu um alvará de soltura se referindo expressamente ao pedreiro, mencionando a idade e a filiação dele.

No alvará, o juiz responsável, Antônio Fernandes de Oliveira, ironizou a situação, que classificou como "kafkiana" --o adjetivo, relativo ao escritor Franz Kafka (1883-1924), evoca a obrigação de provar inocência sem a existência de nenhuma prova incriminatória.

O juiz disse que Silva foi submetido a essa situação por ser um "joão-ninguém". "É um joão-ninguém, como tantos que devem existir por aí nos presídios da vida. Quantos condenados não passam por isso também?", disse à Folha.

"Rotina"

O pedreiro foi preso em 11 de abril pela Polícia Militar em uma "abordagem de rotina", segundo expressão da PM, a moradores de um bairro da periferia de Goiânia.

Ao checar as informações de Silva com a central da corporação, policiais constataram que havia um mandado de prisão --em aberto desde 1995-- contra uma pessoa com o mesmo nome. Ele foi levado à Delegacia de Capturas da Polícia Civil e, mais tarde, transferido para a Casa de Prisão Provisória.

A direção da Casa de Prisão Provisória diz que a situação era "anômala", e que não poderia liberar o preso quando o equívoco foi percebido porque o primeiro alvará de soltura não se referia ao homem que estava preso.

A Polícia Civil afirma que Silva não fez nenhuma reclamação aos agentes durante as poucas horas em que ficou detido.

Ligações da cadeia

O assessor do juiz que concedeu o alvará de soltura, Tomaz Rangel, disse que Silva fez diversas ligações da cadeia para a Vara Criminal da cidade pedindo informações sobre os motivos de sua prisão. Nos telefonemas, ele se dizia inocente. Foi aconselhado a procurar um defensor público.

Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, o pedreiro vive em Goiânia e não chegou a constituir advogado. Ele não foi localizado pela Folha nesta segunda-feira.

O paradeiro do João Batista Rodrigues da Silva acusado de fato pelo homicídio, que se livrou do processo com a decisão da Justiça de considerar o crime prescrito, permanece desconhecido.