Polícia fecha clínicas para dependentes de drogas suspeitas de tortura em SP

Duas clínicas de recuperação de dependentes de drogas --uma para adolescentes e outra para adultos --foram lacradas nesta sexta-feira em Ribeirão Preto (314 ao norte de São Paulo) e cinco pessoas foram presas devido a denúncias de tortura e maus-tratos aos internos, má conservação das dependências e falta de atendimento médico e de outros serviços.

Os dois locais abrigavam cerca de 80 pessoas. O fechamento ocorreu durante blitz que envolveu Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, prefeitura e Conselho Tutelar. Entre as pessoas presas na operação estava Edson Pereira dos Santos, presidente da Casa de Recuperação Renascer em Cristo Jesus, nome das entidades fechadas.

Nos locais foram apreendidos remédios de tarja preta que eram utilizados como sonífero sem receita médica e um pedaço de pau apontado pela polícia como instrumento de tortura.

Os internos disseram que pediam doações para manter as casas, apesar de familiares e prefeituras de suas cidades de origem pagarem R$ 300 mensais pelo tratamento. Segundo o delegado Carlos Alberto da Rocha Silva, os acusados responderão por crimes de tortura, cárcere privado e tráfico de drogas, por conta dos medicamentos tarja preta sem receita.

Vinte garotos que viviam em uma das casas, no bairro Ipiranga, foram encaminhados de volta às suas famílias. A maioria veio de Minas Gerais e cidades da região. Já cerca de 60 adultos, que viviam no bairro Monte Alegre, entre eles quatro idosos, foram para abrigo da prefeitura.

A blitz surgiu a partir da denúncia de um interno de 17 anos que fugiu da casa do Ipiranga após ter sido agredido. Ele contou que funcionários usavam tábuas para "correção". "Eles tiravam a tábua de caixotes e batiam na sola do pé de quem tentasse fugir, até formar bolha e a pessoa não conseguir mais andar." Garotos mostraram aos integrantes da blitz marcas no corpo supostamente causadas por agressões.

O enfermeiro Fernando Soares Paganotti, 27, foi um dos internos que disseram ter sofrido agressão. "Eu cheguei até a perder um dente", afirmou. Ele disse que há dois meses era coagido pelos auxiliares da casa a manipular remédios para fazer os outros dormirem. "Um dos internos estava dormindo há cinco dias por ter sido dopado", disse Paganotti.

Os pacientes chegaram às clínicas internados por parentes ou encaminhados por prefeituras --a maior parte é viciada em drogas como maconha e álcool.

De acordo com Naul Felca, promotor da Vara da Infância e Juventude, as casas não ofereciam serviços especializados, como atendimento médico e apoio psicológico, e estavam superlotadas pois não comportam mais que 60 pacientes. "Fizemos visitas anteriores e, após constatarmos as irregularidades, pedimos autorização judicial para a lacração", disse.

As casas, que não tinham alvará, estão cadastradas na prefeitura desde 1999, mas, segundo o secretário Nicanor Lopes (Assistência Social), não recebiam repasse desde o início da atual gestão, em 2005.

Outro lado

Os responsáveis pelas duas casas de recuperação negaram as acusações de tortura e maus-tratos, embora dois funcionários tivessem dito que agrediram internos para se defender.

O diretor da casa de recuperação para adolescentes, Zildo Martins da Costa Júnior, 30, disse que nenhum funcionário "encostou a mão" em ninguém. "Aqui todo mundo cuida de todos. Damos tratamento espiritual e nunca faríamos isso. Não sei porque fechar, mas seja feita a vontade de Deus", disse.

Já um funcionário apontado como agressor, Cleidio Marques Queiroz, 29, disse ter se defendido de um adolescente. "Ele veio para cima de mim e precisei dar uns tapas nele para me defender."