08/06/2001 - 04h16

Violência de perueiro dificulta fiscalização, dizem responsáveis

da Folha de S.Paulo

Os órgãos responsáveis por coibir o trabalho infantil alegam que a violência e a organização dos perueiros dificultam a fiscalização.
É o que afirma, por exemplo, a coordenadora do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Infantil da Delegacia Regional do Trabalho, Marília de Oliveira Silva.

"Nós paramos com a fiscalização por causa das coisas gravíssimas que estavam acontecendo no campo das lotações. Na primeira ação que no ano
passado, na zona leste, houve troca de tiros".

Marília lembra ainda que, durante uma blitz, os perueiros acabaram trocando informações e fugindo. "Teria de haver uma parceria com o CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito). A comunicação entre eles, pelo rádio, dificulta nossas ações".

A coordenadora diz, porém, que pretende retomar a fiscalização. "Vamos mobilizar os fiscais para fazer esse trabalho. Fica muito claro que adolescente não pode trabalhar em lotação. A integridade física e moral dele é completamente atingida".

O promotor de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo, Motauri Cioccheti de Souza, afirma que pediu o apoio da PM na realização das blitze no ano passado, mas não foi atendido. "Há uma omissão da Polícia Militar do Estado, que deveria dar suporte para essa fiscalização. Não posso obrigá-la a realizar as blitze".

O coronel José Francisco Giannoni, comandante do CPTran, afirmou, porém, que desde o ano passado vem realizando a fiscalização. Mas admite que, até agora, ninguém foi punido.

"É muito difícil porque eles se fazem passar por passageiros. Mas a corporação está orientada a encaminhá-lo [o cobrador] com o motorista para o distrito policial".

Já a assessoria de imprensa da SPTrans (empresa que gerencia o transporte coletivo em São Paulo) diz que só o perueiro e o veículo são fiscalizados, e, por isso, não possui um registro de quantos menores trabalham em lotações.

O Ministério Público do Trabalho informou que seu papel é investigar a análise de provas documentais. "Solicitamos fiscalizações quando a denúncia é feita perante nossa instituição", diz a procuradora Dirce Trevise Novaes.

Para Valdenia Paulino, coordenadora do Cedeca (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Sapopemba (zona leste), é possível evitar que um jovem trabalhe em lotação desde que se dê outra alternativa a ele.

Ela lembra que, em outubro, a entidade retirou um menino de 11 anos que trabalhava na linha Santa Madalena/Vila Prudente.

"A gente assistiu a família do garoto com uma cesta básica mensal, em parceria com a associação de bairro, até o dia em que seu pai conseguiu um trabalho".

O advogado Ricardo José Neves, especializado em direito do trabalho, diz que a responsabilidade maior em denunciar a irregularidade é da prefeitura, por meio da SPTrans, que realiza as blitze. Afirma, porém, que isso não tira a culpa dos perueiros.
(MARIVALDO CARVALHO)