Promotoria denuncia responsáveis por clínica que realizou 9.000 abortos

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou nesta terça-feira 35 pessoas por participação em abortos praticados em uma clínica de Campo Grande (MS) fechada em março e que funcionava havia 20 anos.

Com base no número de fichas de pacientes encontradas na auto-intitulada "clínica de planejamento familiar", a Promotoria estima que até 9.000 abortos tenham sido feitos no local, rendendo R$ 9 milhões.

A interrupção da gravidez era feita até com um produto veterinário para vacas, apontou o Ministério Público.

A médica Neide Machado, dona da clínica, e mais oito funcionários do estabelecimento foram denunciados pelos crimes de aborto e formação de quadrilha. A médica, que é a única pessoa envolvida com prisão decretada, está foragida.

Somente pelo crime de aborto foram denunciadas 23 mulheres de 19 a 42 anos que interromperam a gravidez, além de duas mães cujas filhas adolescentes fizeram aborto e o namorado de outra adolescente que também abortou na clínica.

Como o crime de aborto prevê pena de até três anos de prisão, os denunciados apenas por esse delito podem fazer acordo com a Promotoria, prestar serviços comunitários por dois anos e evitar o julgamento.

A médica e os funcionários da clínica não têm essa opção porque foram denunciados por "inúmeros abortos" e por formação de quadrilha. A Promotoria estima que a médica possa pegar até 28 anos de prisão.

A denúncia é resultado de investigação da Polícia Civil, que fechou a clínica em março após reportagem sobre o local exibida pela TV Globo.

Segundo o promotor Paulo Cezar dos Passos, o Ministério Público ainda quer identificar as pacientes cujos nomes estão em 5.000 fichas preenchidas nos últimos oito anos. Isso porque os crimes de aborto cometidos no local antes de julho de 1999 --ou seja, há mais de oito anos-- já prescreveram.

Na denúncia encaminhada à Justiça, a Promotoria lista 27 casos de interrupção de gravidez. Uma mulher denunciada, de 22 anos, fez dois abortos: um em dezembro de 2004 e outro em janeiro deste ano.

Conforme Passos, a denúncia é baseada em casos recentes nos quais foi possível localizar as pacientes e comprovar, por meio de exames apreendidos na clínica, que elas estavam grávidas.

Os valores pagos nos 27 abortos listados variavam de R$ 500 --quando foi usado o produto veterinário Veteglan na paciente-- a R$ 3.500. Os 27 procedimentos renderam R$ 56 mil à clínica, segundo a acusação.

Outro lado

Ruy Luiz Falcão Novaes, advogado da médica Neide Machado, disse que só vai se manifestar após ler a denúncia, o que não havia feito até a noite de hoje.