19/06/2001 - 03h52

Ministério paga anúncio nos EUA para defender quebra de patente

da Folha de S.Paulo, em Nova York

O Ministério da Saúde publicou anteontem anúncio de meia página no jornal "The Washington Post" em que invoca seu programa de combate à Aids para defender lei brasileira que autoriza quebra de patente para a fabricação de remédios essenciais produzidos por laboratórios estrangeiros a preços inacessíveis.

A iniciativa faz parte da disputa que o órgão brasileiro comandado por José Serra e o Escritório de Comércio da Casa Branca protagonizam desde que o governo americano contestou a lei brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC), em fevereiro.

A peça publicitária saiu no primeiro caderno do prestigioso jornal da capital federal norte-americana, um dos três principais dos Estados Unidos, junto do "The New York Times" e o econômico "The Wall Street Journal".

A Folha apurou que a iniciativa foi decisão pessoal do ministro Serra, que pegou de surpresa sua equipe, inclusive a Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, dirigida por Paulo Teixeira.

"A Aids não é um negócio" é o título do anúncio de três parágrafos, assinado por seis organizações não-governamentais (ONGs) latino-americanas e ilustrado por uma foto de uma mulher segurando uma criança.

"A produção local de muitos dos remédios usados no coquetel anti-Aids não é uma declaração de guerra contra a indústria das drogas, é simplesmente uma luta pela vida", afirma o texto publicado pelo Ministério da Saúde.

O dispositivo que permite o licenciamento compulsório e a quebra de patentes de mercadorias (incluindo aí remédios) nunca foi usado, mas consta do artigo 68 da lei brasileira de 1996, justamente o que foi contestado na OMC pelos EUA, em defesa dos laboratórios norte-americanos.

Em abril, o Escritório de Comércio da Casa Branca divulgou relatório acusando o Ministério da Saúde brasileiro de usar a Aids como álibi para praticar protecionismo. A publicação do anúncio anteontem é a resposta.

A elevação da temperatura entre os dois países ocorre num momento estrategicamente importante. Na próxima segunda-feira, a ONU abre conferência de cúpula de três dias que discute a Aids. Serra representará o Brasil.

A patente e o preço dos remédios do coquetel anti-Aids será um dos temas abordados. Na semana passada, já como resultado da pressão de governos no mundo inteiro, o laboratório Pfizer concordou em doar drogas a mais 50 países pobres. Hoje em dia, apenas a África do Sul se beneficia da iniciativa.
(SÉRGIO DÁVILA)