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Justiça suspende obras no aeroporto de Goiânia
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FELIPE BÄCHTOLD
da Agência Folha
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu nesta quarta-feira suspender a licitação para as obras no aeroporto de Goiânia (GO), feita há três anos, e paralisar a reforma no local.
A medida atende a um pedido do MPF (Ministério Público Federal), que considera que o edital para a contratação das empresas para a reforma favoreceu um grupo de empreiteiras. As duas vencedoras da concorrência foram a Odebrecht e a Via Engenharia.
As obras, avaliadas em pelo menos R$ 220 milhões, já estavam paradas desde o ano passado por falta de recursos e por constatações de irregularidades pelo TCU (Tribunal de Contas da União), como sobrepreço, de acordo com o MPF.
Em 2006, fiscalizações do TCU detectaram indícios de gastos irregulares de R$ 72,9 milhões na reforma do local. A obra é de responsabilidade da Infraero (estatal que administra os aeroportos).
O Tribunal Regional Federal também determinou uma perícia no edital da licitação para avaliar se houve direcionamento. As obras vão ficar paradas até que a Justiça decida se o contrato é válido ou não.
Segundo o procurador Helio Telho, um dos responsáveis pela ação, isso só deve acontecer em 2008. "A solução seria a Infraero fazer um novo contrato."
Ele afirma que há suspeitas do mesmo problema em concorrências feitas para reformas nos aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Vitória (ES), que foram realizadas na mesma época.
O aeroporto de Goiânia recebe por ano um número de passageiros equivalente ao dobro da capacidade. O novo terminal vai aumentar a capacidade do aeroporto de 600 mil passageiros por ano para 2 milhões, de acordo com a Infraero.
A assessoria da Infraero disse ontem que não poderia se pronunciar sobre a decisão porque a estatal passa por mudanças nos cargos de diretoria. Procurada pela Folha, a assessoria da Odebrecht, em nome do consórcio, disse que vai acatar a medida judicial e aguardar uma definição sobre o caso.
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