Jobim diz ter dúvidas em relação à necessidade da Anac

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta terça-feira ter dúvidas de que seja necessária uma agência reguladora no setor de aviação civil. Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo, na Câmara dos Deputados, o ministro disse que estudará a questão e debaterá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Congresso Nacional modificações na agência.

"O modelo de agência funciona em alguns setores e não em outros. Tenho dúvidas se convém à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) se manter como modelo de agência, mas não quero transferir isso para agências em geral", declarou.

O ministro evitou dizer que pedirá a extinção da agência, mas deu a entender que essa é uma das possibilidades em estudo. "Encaminharei ao presidente da República um debate nesse sentido", afirmou.

Jobim disse ainda que o fato de a Anac ficar paralisada, caso outros diretores peçam demissão, não o ameaça. Mais cedo, o ministro havia dito que está difícil conseguir novos diretores para a agência porque ninguém quer assumir um setor com problemas. "Se quiserem pedir demissão, que peçam. Esse assunto eu resolvo".

Desmilitarização

Jobim disse ainda que estudará a partir do próximo mês a possibilidade de desmilitarizar o controle de tráfego aéreo brasileiro, reivindicada por controladores de vôo. Mulheres e filhos de controladores e alguns profissionais da categoria acompanharam o depoimento, muitos deles com uniforme militar.

"Não tenho nenhum preconceito em relação à carreira ser civil ou não. O que eu quero examinar é a eficiência e a transição desse processo", explicou o ministro.

Jobim acrescentou que, caso o governo decida pela desmilitarização, será necessário um grande período de transição. Disse ainda que a carreira de controlador de vôo poderá ser civil em algumas regiões e militar em outras, como na Amazônia.