08/07/2001 - 04h18

Pressão faz governo rever coleta de sangue no Brasil

da Folha de S.Paulo

Pressionado por entidades de defesa de gays e lésbicas, o governo vai rever o texto da portaria 1.376 para que os homossexuais não se sintam discriminados pelas instituições que coletam sangue. A informação é da Coordenação Nacional de DST/Aids, que é órgão do Ministério da Saúde.
Quando se refere à Aids, a portaria estabelece que as pessoas incluídas nos "grupos expostos a risco" não podem doar sangue.

Luiz Mott, presidente do GGB (Grupo Gay da Bahia), diz que a portaria é preconceituosa e inconstitucional, porque, segundo ele, os bancos de sangue, que consideram homossexuais e bissexuais como grupos de risco, acabam submetendo os gays a uma situação de constrangimento quando eles são rejeitados.

Ele diz que recebe cartas de gays de várias regiões, que foram vítimas desse tipo de discriminação.

Mott, que vive com um companheiro há 16 anos, diz que o seu sangue é mais seguro, por exemplo, "do que o de uma mulher casada com um homem infiel".

Uma das mudanças que o Ministério da Saúde estuda para o texto da portaria, por sugestão de entidades de defesa dos gays, é a substituição do termo "grupo de risco", que os bancos de sangue usualmente associam a homossexuais, por "comportamento de risco".

Com essa mudança, de acordo com Mott, deixa de haver uma discriminação institucional, contra a qual vem lutando há anos.

No início deste ano, ele encaminhou uma denúncia à Procuradoria Geral da República, em Porto Alegre (RS), contra o Ministério da Saúde devido à discriminação.

A doação de sangue por homossexual foi um dos assuntos da pauta da última reunião, realizada em maio, da Comissão Nacional de Aids, que se reporta à Coordenação Nacional de DST/Aids.

Segundo o médico infectologista Vicente Amato Neto, que faz parte da comissão, os representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) demonstraram ter pressa na elaboração de novas normas para a coleta. Amato diz que os integrantes da comissão, entre os quais
representantes de gays, ficaram de enviar sugestões para a Anvisa.

Na reunião, também foi discutida a possibilidade de as doadoras de leite
para os programas de aleitamento materno terem de se submeter a um teste de HIV.

Na próxima sexta-feira, o Ministério da Saúde deverá divulgar uma pesquisa mostrando que tem havido aumento do risco de contágio do HIV entre homossexuais de uma determinada faixa etária.

Segundo a Coordenação Nacional de DST/Aids, esses dados terão de ser
levados em conta quando a portaria for alterada.

Para representantes de entidades de defesa de gays, é importante também que os bancos de sangue mudem sua atitude.

Antecipando-se a qualquer nova orientação que possa vir do Ministério da Saúde, a Fundação Pró-Sangue de São Paulo vai suprimir do seu site na internet (www.prosangue.com.br), na página onde estão os impedimentos para doar sangue, o trecho que se refere a relacionamentos homossexuais ou bissexuais e à prática de sexo com múltiplos parceiros.

A Pró-Sangue, uma instituição ligada à Faculdade de Medicina da USP, processa mensalmente cerca de 20 mil bolsas de sangue, com 450 ml cada uma.

A fundação abastece 300 hospitais da região metropolitana. Por ela, passam por ano 300 mil doadores. Todos são submetidos a uma triagem, incluindo um questionário com 30 perguntas.

Os médicos que fazem a triagem não perguntam aos candidatos a doadores se são homossexuais, mas sondam o comportamento sexual. Do total de sua coleta, a fundação descarta 15%, principalmente por causa de doadores que têm hepatite B. Apenas 0,1% do descarte corresponde a doações contaminadas com HIV.