09/07/2001 - 03h31

Lançado plano nacional anti-racismo

FERNANDA DA ESCÓSSIA
da Folha de S.Paulo, no Rio

A Conferência Nacional contra o Racismo e a Intolerância terminou ontem no Rio com protestos de entidades da sociedade civil contra o governo federal e a cobrança de políticas efetivas de combate à discriminação.

Índios, ciganos, homossexuais, prostitutas, deficientes físicos e principalmente negros apresentaram moções de repúdio à conferência. Algumas entidades chegaram a abandonar a plenária.

Foi lançado também o Plano Nacional de Combate ao Racismo, um documento que resultou dos debates dos grupos, com propostas para combater o racismo e a discriminação no país.

As propostas serão levadas ao comitê preparatório da posição brasileira para a Conferência da ONU contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, que acontece em setembro na África do Sul.
Os militantes, porém, ficaram irritados porque esperavam o anúncio de
medidas concretas do governo.

Só do representante do Ministério do Trabalho veio o anúncio da destinação de 20% dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) utilizados em capacitação profissional para os grupos de negros e pardos.

O embaixador Gilberto Saboia, secretário de Estado dos Direitos Humanos e representante do governo federal, disse também que, na próxima reunião do Conselho Federal de Educação, haverá a participação de um membro da comunidade negra, com a discussão de políticas de inclusão.

A garantia de acesso dos negros e de outras minorias a universidades e outras posições de destaque é, na avaliação do embaixador, uma das propostas mais importantes do documento.

"Essas propostas precisam ser discutidas, algumas dependem de ação no Legislativo. A conferência foi um importante e bem-sucedido espaço de debates", afirmou.

"Queremos o anúncio de pelo menos uma medida concreta até a conferência da África do Sul ou o governo brasileiro não conseguirá levar uma posição unificada com a sociedade civil à ONU", afirmou Ivanir dos Santos, representante do movimento negro no comitê.

Segundo ele, se não houver a implementação de medidas cobradas pelos negros -como a garantia de acesso às universidades públicas-, as entidades da sociedade civil irão à África do Sul denunciar "a falácia" do governo brasileiro.

"Por que o governo não mandou para cá gente que pudesse de fato discutir políticas efetivas de combate ao racismo? Desse jeito, o governo só quer dizer que realizou a conferência", afirmou Haroldo Antônio, do MNU (Movimento Negro Unificado), o grupo mais insatisfeito.

Houve tumulto quando o MNU insistiu em ler sua moção de repúdio e atacou a Conen (Coordenação Nacional de Entidades negras) por discordâncias internas do movimento negro.

Os povos indígenas cobraram do governo federal uma reparação pela repressão ao ato que organizaram na Bahia na comemoração dos 500 anos do Descobrimento.

"Vamos deixar nosso protesto, mas quero dizer que essa conferência foi o primeiro encontro em que os índios falaram pelos índios, sem nenhum intermediário", disse Azelene Kaingang, representante dos povos indígenas.

Uma bandeira comum entre índios e negros -e um tema polêmico a ser levado à África do Sul- é o pedido de reparação dos danos sofridos, seja durante a colonização (índios), seja durante a escravidão (negros).

Entre os homossexuais, uma das reivindicações é a revogação da proibição para que eles doem sangue. Querem também o combate à violência contra homossexuais.

"Queremos ação concreta do governo federal. Mas quero deixar claro que a conferência foi um momento importante para nós", afirmou Claudio Nascimento, presidente do grupo Arco-Íris e secretário da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis.