13/07/2001 - 04h05

Campinas troca dívida por patrimônio da RFFSA

da Folha Campinas

A Prefeitura de Campinas, interior de São Paulo, informou que vai assumir o patrimônio ferroviário não-operacional da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) _13 imóveis_ em troca da dívida de cerca de R$ 12 milhões de IPTU (Imposto Predial de Territorial Urbano).

A RFFSA tem prazo até o próximo dia 31 para fazer o levantamento exato da dívida com a administração municipal.

Por meio de quatro decretos publicados no "Diário Oficial" do Município, o prefeito de Campinas declarou os imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação para implantação de sistema de transporte público e urbanização de áreas para projetos de interesse social, cultural e educacional.

As áreas são: a Estação Guanabara e os leitos dos ramais desativados da antiga Mogiana (de propriedade do Estado); o complexo ferroviário da antiga Companhia Paulista de Estrada de Ferro (pertencente à RFFSA); os imóveis da RFFSA instalados ao longo da linha da antiga Sorocabana e o Palácio da Mogiana, no centro de Campinas.

Procurada pela Folha, a RFFSA não se manifestou.