Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp afirmou que os juizados abertos nesta segunda-feira nos aeroportos mais movimentados do país irão durar o mínimo possível e não irão solucionar todos os problemas enfrentados pelos passageiros. "Os juizados não são balcões de negócios. Eles só atuarão quando se esgotarem as outras possibilidades."

Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, a previsão é a de que os juizados durem somente até 31 de janeiro --antes mesmo do feriado de Carnaval.

Os juizados funcionam, a partir de hoje, de segunda a sexta, das 11h às 19h; e aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h. Neles estão reunidos juizados estaduais e federais. Os primeiros receberão reclamações referentes a atrasos e cancelamentos de vôos ou perda de bagagem; e os federais, sobre problemas com órgãos como Anac e Infraero.

Os formulários de reclamações estarão disponíveis em cinco idiomas --português, inglês, francês, espanhol, italiano e alemão--, para contemplarem também os estrangeiros.

Nesta semana, no posto do aeroporto de Congonhas, que fica na zona sul de São Paulo, permanecerão um juiz federal e um estadual e quatro conciliadores. Depois, os juízes irão trabalhar a distância. O terceiro passo é a completa desativação do serviço. "Quanto antes acabarem os juizados, melhor. Será sinal de que a crise terminou", disse Dipp.

Em discurso na abertura do posto de Congonhas, Dipp admitiu que a iniciativa, que pretende solucionar apenas emergências, está "um pouco atrasada", mas afirmou que, desta forma, o Judiciário fica mais próximo do consumidor.

Os postos foram instalados no aeroporto de Congonhas e de Cumbica, em São Paulo; o Tom Jobim e o Santos Dumont, no Rio, e o Juscelino Kubitschek, em Brasília.

Crise

A crise no setor aéreo se intensificou após o acidente com o jato Legacy da empresa americana ExcelAire e o Boeing que fazia o vôo 1907 da Gol, em 29 de setembro do ano passado. A colisão entre as aeronaves causou a morte dos 154 ocupantes do Boeing.

A situação foi agravada por operações-padrão e motim de controladores de tráfego aéreo e falhas em equipamentos. As conseqüências foram sentidas em efeito cascata por todo país, com cancelamentos, atrasos, e aeroportos cheios.

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