25/07/2001 - 03h59

"Arrecadação do IPTU não vai subir 21%"

da Folha de S.Paulo

Se quiser aumentar a arrecadação do IPTU em 21%, usando alíquotas de 0,8% a 1,2%, a Prefeitura de São Paulo vai ter de reajustar muito a PGV (Planta Genérica de Valores), que serve como base no cálculo do imposto, ou ressuscitar a taxa de limpeza e conservação urbana.

A avaliação é de vereadores de oposição ouvidos pela Folha ontem. O anúncio de que a alíquota poderá variar de 0,8% a 1,2% surpreendeu os vereadores, que esperavam um índice maior.

Segundo o vereador Salim Curiati (PPB), membros da base governista chegaram a cogitar uma alíquota de até 3%. Na administração de Luiza Erundina, então do PT, o IPTU progressivo previa alíquotas de 0,2% a 5%.

Uma simulação feita pela assessoria econômica do gabinete do vereador Roberto Tripoli (PSDB) apontou que só a implantação dessas novas alíquotas vai garantir um aumento de arrecadação de, no máximo, 10% (de R$ 100 milhões a R$ 140 milhões).

Para atingir os 21%, segundo a assessoria, a prefeitura vai ter de mexer em outros itens do cálculo do IPTU. Um deles poderá ser o PGV, que serve de base para o cálculo do valor venal do imóvel. A alíquota é aplicada sobre esse valor de mercado.

O vereador Dalton Silvano (PSDB) afirma que, se a prefeitura implantar uma taxa de limpeza, o contribuinte vai pagar duas vezes. Em 1998, o prefeito Celso Pitta (PTN) suspendeu essa taxa, vinculada ao IPTU, mas aumentou a alíquota de 0,6% para 1%.