01/08/2001 - 04h16

Bloqueio de celulares em presídios ficará para 2002

ALESSANDRO SILVA
da Folha de S.Paulo

O bloqueio de telefones celulares dentro das prisões brasileiras não sairá do papel nos próximos seis meses. Até pelo menos janeiro do ano que vem, os detentos vão continuar com acesso à telefonia móvel para organizar rebeliões, fugas e crimes.

A estimativa de tempo para montar o sistema é do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Nesse período, definido ontem em São Paulo após reunião com fabricantes, serão feitos testes em algumas unidades prisionais. Depois, os processos de compra.

"Antes de seis meses nós não vamos ter esses aparelhos funcionando", afirmou ontem Ângelo Roncalli, 41, diretor do Depen.

O problema do uso de celulares nas penitenciárias explodiu com a megarrebelião de fevereiro, a maior do sistema prisional brasileiro: pelo telefone, presos do PCC (Primeiro Comando da Capital) articularam a tomada simultânea de 29 unidades em São Paulo.

Por causa disso é que o Estado tornou-se prioridade e deve testar primeiro os equipamentos.

Ontem, após a reunião, quatro empresas se comprometeram a iniciar os testes em São Paulo em 30 dias. Outras quatro, que aguardam importações de sistemas, farão testes em no máximo dois meses. "É uma tarefa complexa, que exige muita tecnologia", afirmou a secretária nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind.

Prisões do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e do Distrito Federal também vão testar o bloqueio. O cronograma para esses locais, porém, será acertado em reunião marcada para a próxima semana em Brasília.

Fases
Há um processo que precisa ser feito antes da compra pelos Estados: a certificação pela Anatel. Isso porque o produto é novo e existem várias tipos de tecnologia.

Segundo Gilberto Alves, 45, gerente de certificação da Anatel, a agência irá monitorar os testes para ver se os aparelhos funcionam e se eles não interferem nos telefones de áreas vizinhas.

São geradores de ondas eletromagnéticas que interferem na frequência dos celulares. Exemplificando: se fosse um rádio, em lugar de um celular, a interferência seria na estação por meio da qual os detentos estariam se comunicando.

Por enquanto, não há uma estimativa de quanto irá custar a instalação dos bloqueadores nem quantos serão necessários. Cada Estado deve definir suas unidades precárias. O governo federal estuda ajudar os governadores.