28/06/2000 - 18h38

Desvios do Fundef já chegam a R$ 1 bi, aponta deputado

da Folha Online, em São Paulo

Os desvios das verbas do Fundef atingem 350 cidades, de 17 Estados e são de pelo menos R$ 1 bilhão. Isso é o que apontam os dados preliminares apresentados nesta quarta-feira pelo deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), relator da subcomissão da Câmara dos Deputados que analisa irregularidades no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

As acusações variam de superfaturamento na contratação de cursos de capacitação para professores até pagamento de servidores de outras áreas com recursos de educação.

Além disso, a subcomissão constatou irregularidades mais esdrúxulas, como o desvio da verba do transporte escolar para a compra de carro particular para o prefeito ou pagamento de motel e farmácia. De acordo com Machado, um cheque do Fundef chegou a parar nas mãos de traficantes no Piauí.

O deputado aponta ainda as matrículas de alunos fantasmas ou "clonados". Ele explica que a "clonagem" ocorre quando é criada uma escola, no papel, com alunos que na realidade estão devidamente matriculados em outras escolas. A maior quantidade de alunos matriculados faria com que a cidade recebesse mais verbas do Fundef.

O custo de um aluno de 1ª a 4ª série é de R$ 333 e do aluno de 5ª a 8ª é de R$ 349,65.

As irregularidades foram constatadas em Minas Gerais, Bahia, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, Maranhão, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Piauí, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraíba, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso e Paraná. Segundo o deputado, foram enviadas cerca de mil denúncias para a subcomissão.

Machado afirmou que já está sendo preparada uma representação para o Ministério Público Federal investigar as denúncias. Se as denúncias forem confirmadas, o Ministério Público pode até mesmo pedir o afastamento dos prefeitos. O relatório também será encaminhado para o Ministério da Educação, que, segundo Machado, "não faz o controle interno dos recursos do fundo".

O deputado vai propor algumas mudanças ao MEC que não dependem de projeto de lei. Além disso, ele sugere a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para avaliar as supostas irregularidades

Machado propõe, por exemplo, mudanças na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundef.

Segundo o deputado, na maioria das cidades a presidência do conselho é ocupada por representantes das próprias prefeituras envolvidas em irregularidades. "Como que eles mesmos vão se fiscalizar? A presidência deverá ser ocupada por representantes da comunidade, eleitos pela comunidade escolar", sugere.

Ele propõe também a divulgação dos extratos dos convênios do Fundef para os partidos políticos e sindicatos, como forma de aumentar a fiscalização do uso dos recursos. Além disso, ele sugere uma capacitação maior da Undime (União de Secretários Municipais de Educação) e do Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Educação) para que eles possam constatar no censo escolar irregularidades como os alunos fantasmas e clonados.

O próximo passo da subcomissão do Fundef, agora, é intensificar a investigação denúncias em São Paulo, Rio, Minas, Paraná e Rio Grande do Sul. O relatório final deve ser apresentado em agosto.

Nem o Ministério da Educação e nem o Fundef comentaram a divulgação dos dados.

(Giovana Girardi)

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