06/08/2001 - 15h05

CPI do PAS investiga contratos de cooperativas com bancos

da Folha Online

A CPI do PAS começa a investigar nesta segunda-feira os empréstimos contraídos pelas cooperativas do PAS (Plano de Atendimento à Saúde) e que teriam sido pagos irregularmente pela prefeitura.

"O valor total dos empréstimos chega a R$ 56,2 milhões, sendo que são R$ 49 milhões líquidos e R$ 7,2 milhões de encargos. Dinheiro para investir na saúde que foi parar no mercado financeiro", disse o vereador Adriano Diogo (PT), presidente da comissão.

No total, 12 módulos do PAS contraíram os empréstimos e os avalistas eram os presidentes e vice-presidentes das cooperativas. Segundo documentos recolhidos pela CPI, o avalista dos empréstimos era a própria prefeitura, que teria um esquema montado com os bancos Pine e Schain Cury pela Secretária municipal de Saúde e de Finanças.

"Cópias de cheques microfilmados mostram que o valor dos empréstimos, acrescentado dos juros, foi parar na conta das cooperativas que repassaram o valor para os bancos Pine e o Schain Cury", afirma Diogo.

O Tribunal de Contas do Município, em 99, considerou a operação ilegal uma vez que a prefeitura jamais poderia arcar com os encargos financeiros desses empréstimos. A Lei Orgânica do Município determina que apenas a Câmara Municipal pode deliberar sobre operações de crédito quando envolver verbas públicas.

Depoimentos
A primeira testemunha a depor sobre os empréstimos é José Fernando Lemos Pontes, ex-presidente da Cooperpas 4 (Mooca), investigado pelo Ministério Público por enriquecimento ilícito e superfaturamento nas compras do PAS.

Em depoimento ao Ministério Público, Pontes disse que ganhou na Sena duas vezes, primeiro em 97 (ganhou R$ 69 mil) e em 98 (R$ 80 mil). Pontes foi presidente da cooperpas 4 por indicação do ex-vereador Miguel Colassuono (PMDB). Atualmente ele encontra-se afastado pela Secretaria de Saúde.

Os outros depoentes são Vanderlei D'Angelo, ex-presidente da cooperpas 6 (São Miguel) e responsável por R$ 5,8 milhões de empréstimos. Luiz Matone, ex-presidente da cooperas 14 (Ermelino Matarazzo) que contraiu R$ 6,1 milhões de empréstimos.