08/08/2001 - 23h09

PT deve trocar presidente da CPI do lixo em São Paulo

GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

A vereadora Aldaíza Sposati (PT) deverá ser considerada nesta quinta-feira impedida pela Câmara de assumir a presidência da CPI do lixo por ter sido secretária da ex-prefeita Luiza Erundina, cuja gestão também deverá ser investigada pelo Legislativo. Devanir Ribeiro (PT) deve ser o presidente.

Secretária de Administrações Regionais de 1989 a 1990, Aldaíza protocolou o pedido de CPI pela base governista e, por isso, teria direito ao cargo.

A saída de Aldaíza é uma medida de prevenção do PT contra a ameaça de uma possível ação judicial da oposição, que não concorda com o objeto de investigação da CPI proposta pela base governista _investigar os contratos de lixo a partir de 1988.

A discussão sobre o impedimento da vereadora adiou ontem a votação entre a CPI governista e a CPI da oposição _cuja investigação começaria pelos contratos emergenciais feitos pela prefeita Marta Suplicy (PT).

"A vereadora comandava uma secretaria que fiscalizava os contratos de lixo. Como ela pode investigar uma gestão da qual fez parte?", questionou Salim Curiati (PPB). Ele citou o artigo 19 do regimento da Câmara, que prevê que uma votação pode ser anulada se o vereador tiver "interesse manifesto na deliberação".

O PT já protocolou ontem outro pedido de CPI, com a mesma investigação proposta por Aldaíza, mas colocando Devanir Ribeiro como presidente. A base governista tem os 28 votos necessários para aprovar esse pedido e derrubar a CPI da oposição.

A solicitação para que a Mesa Diretora da Câmara se posicione sobre essa questão partiu da própria vereadora. Aldaíza afirmou que sua pasta não participou da elaboração de contratos de lixo e que, por isso, não haveria problema em assumir a presidência.

Mas a vereadora disse que tomou a iniciativa porque a oposição ameaça entrar com uma ação na Justiça. "Não serei presidente de uma CPI sob acusação. Preciso de uma posição oficial da Casa."

Com isso, o presidente da Câmara, José Eduardo Cardoso (PT), evitou que o pedido de CPI da oposição também fosse votado ontem. "São CPIs com o mesmo objeto. Quando o regulamento é omisso, é o presidente quem decide", disse o vereador.

A oposição afirmou que Cardozo beneficiou a base governista. "Essa relação entre as CPIs não existe. Protocolei o pedido de preferência e tinha o direito de ter minha CPI votada", disse Dalton Silvano (PSDB).

Cardozo afirmou que vai definir na sessão de hoje o impedimento ou não da vereadora. "É uma questão muito complexa e não posso adiantar uma decisão."

Mas vereadores petistas ouvidos pela Folhaafirmaram que Aldaíza vai retirar o seu pedido de CPI. "Ela tem bom senso e não vai deixar que essa questão prejudique o trabalho da comissão", disse um vereador do PT.

O vereador Ítalo Cardoso (PT) deve ser o segundo petista na comissão, com possibilidade de ser o relator da CPI.