16/08/2001 - 03h57

Prefeitura de SP gasta R$ 1,5 mi com "auxílio-barraco"

PALOMA COTES
JOÃO CARLOS SILVA
da Folha de S. Paulo

O pintor Sebastião Ribeiro, 30, perdeu o barraco em que morava em um incêndio na favela Heliópolis (zona sul de SP) há menos de um mês. Agora, trocou o sonho da casa própria por um novo barraco que está construindo na mesma área de risco em que vivia graças a um "auxílio" dado pela Prefeitura de São Paulo.

A babá desempregada Cleudemar Ferreira, 28, perdeu o barraco no mesmo incêndio. Além da reforma, o "auxílio-barraco" que recebeu também foi gasto em roupas para o filho.

Essas duas histórias se repetem. Na Heliópolis, a Folha encontrou nove famílias que receberam o auxílio ou estavam esperando por ele com planos de usar parte do dinheiro público para comprar ou reformar barracos em favelas.

R$ 2.100
Os planos dessas famílias surgiram como sequela da política habitacional que a prefeitura praticou até o mês passado em parte dos casos de famílias desabrigadas ou retiradas de áreas de risco.

Em vez de atendimento definitivo ou cadastramento em um programa habitacional, 716 famílias receberam um cheque de R$ 2.100 cada como "apoio habitacional".

E elas fizeram desses recursos o que bem entenderam: podem, como Ribeiro, ter voltado para uma favela em área de risco e estar vivendo em barracos reconstruídos com dinheiro público.

A destinação da verba pela prefeitura funcionou assim mesmo, sem controle nem monitoramento. Segundo a Secretaria da Habitação, não houve acompanhamento para saber o que as 716 famílias desabrigadas fizeram com o dinheiro que receberam e onde passaram a viver. O Ministério Público de São Paulo, segundo a Folha apurou, vê nessa "falha" irregularidade administrativa.

Baseado em uma portaria de 1992 que prevê, entre outros itens, verba para moradores construírem barracos e para "apoio habitacional", o governo da prefeita Marta Suplicy (PT) já gastou neste ano R$ 1,5 milhão com a distribuição do auxílio. Os dados são da própria Secretaria da Habitação.

Se tivesse investido em construção, por exemplo, de apartamentos do Cingapura, a prefeitura poderia ter oferecido um imóvel a 75 famílias, pois o custo médio desse tipo de projeto é de R$ 20 mil. E os moradores ainda pagariam pelas unidades habitacionais.

O secretário Paulo Teixeira (Habitação) justificou a destinação da verba às famílias desabrigadas como medida necessária para retirá-las de áreas de risco da cidade ou de locais atingidos por incêndio, por exemplo.

Sobre o fato de a secretaria não ter oferecido às famílias um atendimento ao menos provisório, ele disse que isso passará a ser feito devido a uma mudança promovida em julho na portaria de 92. Agora, diz Teixeira, a trajetória das famílias será monitorada.

A justificativa do secretário para o fato de a medida ter sido usada sem cadastramento das famílias não convence arquitetos e urbanistas, como Renato Cymbalista, 32, do Instituto Pólis.

"A função do poder público é orquestrar ofertas e demandas na faixa de população de mais baixa renda. Se o poder público tira a população de um lugar sem ter uma oferta de habitação, de um lugar que não desequilibre a cidade do ponto de vista ambiental e de infra-estrutura, ele está empurrando o problema com a barriga."

Comparação
A nova administração, pelos recursos que destinou para esse tipo de gasto até agora, pode ultrapassar com folga o montante gasto durante todo o ano passado, na gestão Celso Pitta (PTN), que usou a mesma política.

Em 2000, o ex-prefeito gastou R$ 1,6 milhão com esse tipo de destinação, segundo dados do Orçamento. O gasto é quase o feito pela atual administração, em pouco mais de seis meses. Em 1999, o gasto de Pitta foi quase a metade do feito neste ano: R$ 735 mil. Em 98, menor ainda: R$ 131,4 mil.