19/08/2001 - 02h48

Falta perfil psicológico de menor, diz estudo

AURELIANO BIANCARELLI
da Folha de S. Paulo

Nenhum exame neurológico, nenhum teste que possa avaliar a estrutura da personalidade, nada que detecte possíveis distúrbios mentais, nenhum tratamento. Apenas entrevistas para preencher laudos do Judiciário.

Por conta dessa prática, os menores infratores que passam pela Febem saem de lá sem que nada se saiba sobre seu perfil psicológico. Assim que o susto pelos maus-tratos da internação passar, parte deles voltará ao crime.

Essa é uma das conclusões da tese de doutorado que o pedagogo Roberto da Silva, 42, defenderá na Faculdade de Educação da USP na próxima terça-feira.

Cinco anos atrás, Silva defendeu na mesma universidade uma tese de mestrado sobre crianças abandonadas que cresceram nos internatos sob a tutela do Estado. Concluiu que mais de um terço delas virou criminosa na vida adulta. Ele próprio, abandonado com os irmãos, cresceu nos internatos até 16 anos, viveu na rua, foi preso três vezes e passou quatro anos na Casa de Detenção.

Desta vez, o pesquisador amplia seu leque analisando a "eficácia sociopedagógica da pena de privação de liberdade" em quatro diferentes unidades: um presídio feminino de São Paulo, a cadeia pública de Bragança Paulista, presos em regime semi-aberto de Franco da Rocha e a unidade da Febem Encosta Norte, na zona leste.

Seu trabalho concluiu que o "modelo organizacional e administrativo da prisão (incluindo internação na Febem) concorre para a solidificação da pedagogia do crime dentro de suas muralhas".

O pesquisador acompanhou 60 menores da Encosta Norte, unidade considerada modelo, levantando as condições em que viviam antes da internação, durante o período na unidade e no momento da saída para a liberdade assistida. Num próximo passo, ele levantará como esses menores se comportaram do lado de fora e quais fatores os afastaram ou os empurraram para o crime.

Dos 60 jovens estudados, 44 deles moravam em casa própria e nenhum deles era morador de rua. Um único era analfabeto e 50 estavam entre a 5ª e a 8ª séries.

No grupo, 17 estudavam, 23 trabalhavam e 6 faziam as duas coisas. Um terço já usava drogas quando entrou na unidade. Somente dois dos internos tinham mãe ignorada e outro tinha a mãe fora de casa. Quanto ao pai, sete não sabiam quem era e, em 13 casos, estava fora de casa.
Nenhum deles foi abandonado pela família no período em que permaneceu internado.

Embora a unidade seja destinada a réus primários, a pesquisa mostrou que 46 deles já tinham cometido infrações. Desses, 14 tinham se envolvido com três ou mais delitos, "o que significa que há uma mistura entre eles, permitindo um jogo de dominação e de exploração", diz o pesquisador.

Trata-se de uma "contaminação do crime", uma "escola" onde a progressão criminológica ocorre muito depressa, passando de furtos para assaltos e tráfico de drogas, com novas relações e novas práticas. O segundo delito acontece em média somente três meses depois do primeiro.

Roberto da Silva, que entre outras funções é o secretário-executivo do Conselho de Cidadania do Sistema Penitenciário do Estado, lembra em sua pesquisa o grande envolvimento de familiares no crime. Entre os internos acompanhados, 17 possuíam algum parente preso e 16 deles se relacionavam com companheiras já detidas pelo menos uma vez.

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