Florianópolis quer barrar novos prédios ao redor do centro

A Prefeitura de Florianópolis (SC) pretende barrar novas construções em um conjunto de bairros ao redor do centro da cidade por um período de até dois anos. Nesta semana, a Câmara Municipal foi convocada para analisar o projeto do prefeito Dário Berger (PMDB).

Para a prefeitura, os sistemas de esgoto e viários estão no limite, o que deixa a região do município sem condições de receber novos prédios. O local fica perto de uma reserva de mangue, que, para a prefeitura, está ameaçada pela expansão imobiliária. O setor de construção civil classifica a idéia como "eleitoreira" e diz que as conseqüências serão "perversas".

A idéia é proibir a construção de edifícios e unidades comerciais até a aprovação de um novo Plano Diretor. Na área, moram cerca de 80 mil pessoas, o equivalente a 20% da população da cidade. A região inclui o bairro da Trindade, onde ficam a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e grandes empresas locais.

Também foram inaugurados na área dois shopping centers, ambos citados na Operação Moeda Verde, da Polícia Federal. Em maio de 2007, 22 políticos e empresários da cidade foram presos sob acusação de negociar licenças. Os responsáveis pelos shoppings negam as irregularidades.

"É a região mais assediada porque [lá] ficam encravados os maiores empregadores", diz o presidente do Instituto de Planejamento Urbano da prefeitura, Ildo Rosa. Para ele, é preciso estancar os empreendimentos porque as licenças têm sido concedidas por meio de alvarás temporários. Também diz que as construções não são obrigadas a fazer estudos de impacto de vizinhança, como em outras capitais.

Para o presidente do Sinduscon (sindicato da construção civil) de Florianópolis, Helio Bairros, a proibição de construções é algo "na contramão de tudo que é discutido em urbanismo no mundo". A entidade planeja ir à Justiça contra o projeto, caso ele seja aprovado pelos vereadores.

Bairros afirma que a medida pode gerar "insegurança jurídica" e afastar novos investidores da cidade, o que acabará sendo prejudicial a toda a economia local. Para ele, o poder público irá punir o setor por deficiências que os próprios governos não souberam contornar.

Ainda segundo o sindicato, a medida é feita para agradar parte da população, descontente com o crescimento local, visando as eleições de outubro.