10/09/2001 - 10h03

Fortaleza lança plano e abre CPI para combater turismo sexual

KAMILA FERNANDES
da Agência Folha, em Fortaleza

Fortaleza terá plano de combate ao turismo sexual. Além da criação de uma CPI na Câmara Municipal, que começa o trabalho hoje, o Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) pretende lançar campanha alertando turistas sobre a exploração de menores.

A capital cearense é a terceira do país em número de denúncias de exploração sexual de menores. De fevereiro de 1997 a junho de 2001, foram registrados 105 casos. No mesmo período, São Paulo teve 153 ocorrências; o Rio teve 329.

Os números absolutos baixos, segundo especialistas, revelam o quanto é difícil combater a exploração sexual de menores e como prevalece a lei do silêncio. Outra preocupação é o deslocamento do turismo sexual para Fortaleza, que tem preços menores que os cobrados em São Paulo ou no Rio.

Uma das medidas em estudo é o Passaporte da Cidadania, um folheto entregue a cada turista que chegasse ao país, em seu idioma, explicando que a exploração sexual é proibida e informando o que é permitido. A idéia foi testada no ano passado no aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza.

O assassinato de seis empresários portugueses, em 12 de agosto, trouxe de volta o tema para o centro das discussões na cidade. O mandante confesso do crime, o também português Luís Miguel Melitão Guerreiro, amigo dos empresários, disse em depoimento que os atraiu com a promessa de arrumar garotas de programa. As famílias das vítimas negam.

"Na prostituição, todas as desigualdades sociais são expostas: a menina é pobre, geralmente negra, e é submetida aos valores machistas e racistas da nossa sociedade", afirma Renato Roseno, coordenador do Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará).

Turistas com garotas de programa desfilam a qualquer hora pela avenida Beira Mar, principal ponto turístico da capital cearense. Mas nem sempre essas garotas se consideram prostitutas. Silvana (nome fictício), 19, diz que não cobra nada. "É meu namorado", diz, ao apontar um italiano que aparentava ter mais ou menos 50 anos. Os dois se conheceram à tarde em um passeio na praia.

Ela não fala italiano, ele não sabe português, mas a abordagem não foi difícil. "Faço mímica e ele entende", disse Silvana. O pagamento é em outra moeda. "Ele me leva para passear, fui ao show do Caetano Veloso e a restaurantes. É bom namorar com ele."

Para Roseno, do Cedeca, "é o sonho do príncipe encantado. O turista acaba sendo a única maneira de a menina conseguir fazer várias coisas, como ir a um bom restaurante, a um bom hotel".

No Brasil, prostituição não é crime, mas a exploração e a prostituição infantil são. A polícia tenta coibir a ação prendendo estrangeiros acusados desses crimes.

"Se não atacarmos logo essa imagem, em breve nosso turismo estará praticamente resumido ao turismo sexual, o que é extremamente negativo", disse Bismark Maia, diretor do Embratur.

A CPI criada na Câmara Municipal de Fortaleza para investigar o turismo sexual quer descobrir possíveis conexões com agências de viagens no exterior.

A comissão foi aprovada na semana passada e inicia hoje os trabalhos. Segundo a vereadora Luizianne Lins (PT), que será a relatora, os resultados de uma outra CPI instaurada em 1993 sobre o mesmo assunto servirão como base para as novas investigações.

Os vereadores vão solicitar ajuda às comissões internacionais que combatem a prostituição infantil para chegar a redes internacionais que estimulam o turismo sexual no Brasil via internet e via agências de viagens.