25/09/2001 - 23h35

Marta restringe publicidade nas ruas aos finais de semana e feriados

da Folha Online

A prefeita Marta Suplicy determinou que a distribuição e veiculação de mensagens publicitárias ou propagandas por meio de bandeiras, cavaletes e distribuição manual de materiais impressos só poderão ser feitas aos sábados, domingos e feriados, entre 7h e 19h.

O decreto regulamentando a publicidade nas ruas foi publicado no "Diário Oficial do Município" desta terça-feira. "A situação anterior era totalmente ilegal, então nós refizemos tudo. Esse decreto é provisório até ser aprovada a Lei da Paisagem Urbana pela Câmara Municipal. Pelo menos disciplinamos essa publicidade de uma forma mais adequada", disse Marta Suplicy, durante visita à regional de Vila Maria.

A propaganda de qualquer produto ou serviço só poderá ser praticada por empresa inscrita no Cadastro de Contribuintes Mobiliários.

As empresas pagarão uma taxa que varia de R$ 2,1 mil a R$ 12 mil e a receita obtida irá para os programas sociais da Prefeitura.

As empresas deverão incluir a mensagem 'Não jogue este impresso na via pública' e utilizar papel reciclável.