26/09/2001 - 19h45

CPI vai sugerir "calote" no pagamento da dívida da prefeitura

GUTO GONÇALVES
da Folha Online

O relatório final da CPI da Dívida Pública Municipal vai indicar o "calote" da dívida da prefeitura à União. "Vamos indicar uma nova renegociação da dívida", disse o vereador Milton Leite (PMDB), relator da comissão. A CPI da Câmara apura o endividamento do município de São Paulo desde a gestão Jânio Quadros (1986-1988).

Segundo o peemedebista, há várias irregularidades nas contas públicas que justificariam uma renegociação da dívida, entre elas, a emissão de títulos públicos para o pagamento de precatórios (dívidas públicas) durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), e os juros exorbitantes cobrados pela União da prefeitura.

"Os juros cobrados pelo governo federal de 28% precisam ser esclarecidos, não é possível a cidade arcar com uma dívida como essa", afirmou.

A CPI da Câmara Municipal apura o aumento da dívida da cidade: quando Luiza Erundina (então no PT) deixou a prefeitura, em 1992, a dívida era de R$ 4,45 bilhões; ao fim do governo Maluf estava em R$ 9,5 bilhões _aumento de 114%. No governo Celso Pitta (1997-2000) cresceu 92% e passou a R$ 18,25 bilhões.

Na gestão de Marta Suplicy (PT) a dívida cresceu 14,6% no primeiro semestre deste ano. O total chegou a R$ 19,9 bilhões em 30 de junho de 2001 _R$ 2,5 bilhões a mais do que no final de dezembro do ano passado.

A Secretaria de Finanças responsabiliza a atualização da dívida com a União (6% de taxa de juros ao ano, mais correção pelo IGP-DI), o descontrole cambial _parte da dívida é em dólar_ e a correção dos precatórios (18% ao ano, mais o IPCA) pelo aumento da dívida da prefeitura.

Marta Suplicy (PT) vem afirmando desde o início de sua gestão que existe a possibilidade de a prefeitura não conseguir quitar o pagamento de parte da dívida até o final do ano. Ela responsabiliza a renegociação da dívida com a União pela dificuldade financeira. Segundo a prefeita, o pagamento da dívida compromete 13% da receita líquida do Orçamento.

Aliados
Marta Suplicy (PT) envia amanhã a peça orçamentária da prefeitura para 2002. Orçamento deve ficar em R$ 9,28 bilhões. A prefeita deve gastar pelo menos 7% (R$ 640 milhões) em investimentos sociais.

A Folha Online apurou que a bancada do PMDB vai apoiar o índice de remanejamento requerido pela prefeita no projeto enviado à Câmara.

Caso peça 15%, Marta teria cerca de R$ 1,392 bilhão para remanejar no orçamento sem necessitar consultar os vereadores. Em ano eleitoral, a possibilidade é comemorada pelos petistas.

Marta necessita de 28 votos para aprovar o Orçamento Municipal. Com o apoio do PMDB, PTB e PL, o projeto deve passar sem problemas.