27/09/2001 - 03h26

Marta vetará projeto que beneficia templos

da Folha de S.Paulo

O receio de que aprovação de regras mais brandas do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) para templos possa abrir um precedente para bares, por exemplo, ruiu de vez o acordo que a administração Marta Suplicy (PT) havia fechado com evangélicos.

Segundo a Folha apurou, o projeto, já aprovado em duas votações na Câmara, será vetado integralmente pela prefeita.

O projeto em questão prevê a redução, em casos de abuso da lei do Psiu, da multa de R$ 16 mil para valores entre R$ 500 e R$ 8.000. A redução valeria exclusivamente para templos religiosos. Bares, por exemplo, continuariam levando multa de R$ 16 mil.

A alteração foi aprovada no Legislativo com o apoio de parte da base governista como pagamento de um "favor" ao vereador evangélico Carlos Apolinário (PGT), autor da proposta de mudança.

O acordo para a aprovação foi fechado após Apolinário dar o voto decisivo, em julho, para ser aprovado um projeto da prefeita que criou 788 cargos de confiança na administração petista.

Antes, o projeto já corria risco de ser vetado porque foi aprovado com erros. Ele deixou, por exemplo, de prever multa para templos que comportam entre 4.001 e 5.000 pessoas.

Ameaça
Apolinário promete fazer uma campanha apontando o governo do PT como "inimigo dos evangélicos" se a proposta não for sancionada por Marta Suplicy. "Vou falar todo o dia na tribuna que o PT não cumpre a palavra. Se não respeitar o acordo, o PT vai ser inimigo dos evangélicos."

Ele disse ontem que não tinha recebido nenhuma resposta oficial da prefeitura sobre o caso e que vai esperar até o próximo dia 5, quando vence o prazo de 15 dias para Marta sancionar ou vetar o projeto e devolvê-lo à Câmara.

Segundo Apolinário, os erros técnicos da proposta aprovada pela Câmara podem ser facilmente resolvidos com um novo projeto para alterar somente o artigo que prevê as multas.

Ele também afirmou que sua proposta não é discriminatória, como sustentaram os vereadores que votaram contra a proposta.

"O projeto contempla todos os templos religiosos, não só os evangélicos. Ou seja: se beneficia todo um setor, como pode ser discriminatório?", questionou.

Apesar de não ter a certeza da sanção de seu projeto, Apolinário já protocolou uma segunda proposta em benefício dos evangélicos. Agora, o vereador apresentou um projeto para anistiar as multas dos templos religiosos.

"Se a multa de R$ 16 mil é injusta, por que os templos têm de pagar?", disse Apolinário. "Concedem anistia para tudo nesta Casa, por que não para os templos?"

Apolinário referiu-se principalmente a anistia a construções irregulares, aprovada periodicamente pela Câmara.

Mas, diferentemente do projeto que ameniza as regras do Psiu, a proposta de anistia das multas dos templos não tem acordo para entrar em votação.
O líder do governo, José Mentor (PT), afirmou ontem que a prefeitura não tinha tomado nenhuma posição sobre a sanção, veto parcial ou total ao projeto.
(JOÃO CARLOS SILVA E GILMAR PENTEADO)