27/09/2001 - 03h32

Falta de áreas ameaça obras sociais de Marta

CHICO DE GOIS
da Folha de S.Paulo

O Plano de Obras e Serviços do Orçamento Participativo, apresentado ontem à tarde à prefeita Marta Suplicy (PT), vai enfrentar problemas para ser concretizado principalmente por causa da falta de terrenos para a construção dos equipamentos sugeridos.

Além disso, a performance da prefeitura neste ano demonstra que os objetivos propostos pelo Orçamento Participativo terão de se tornar prioridade para que saiam do papel.

O Orçamento Participativo é uma das promessas de campanha de Marta à prefeitura e um dos principais programas do PT. As indicações apresentadas pelos conselheiros ainda poderão ser vetadas pelos vereadores que votarão o Orçamento.

A saúde deverá ser a área mais afetada. Pela proposta, das 23 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do plano de obras, 13 não têm local definido.

Isso significa que, embora os recursos para a construção estejam reservados, ainda é necessário localizar uma área para sediar a obra e desapropriá-la. As outras dez UBSs sugeridas já têm endereço determinado.

Neste ano, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria
Municipal de Saúde, não foi construída nenhuma UBS. A assessoria informou que o secretário Eduardo Jorge priorizou investimentos em medicamentos.

A falta de terrenos também afeta, em menor número, os projetos para creches, Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) e Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) votadas pelo conselho do Orçamento Participativo. Das 61 creches sugeridas, 2 não têm local definido; das 36 Emeis, 5 faltam escolher o endereço; e das 20 Emefs, 4 ainda não têm a localização determinada.

Este ano, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, foram construídas 11 creches e 9 estão em construção. Quanto às Emeis, sete foram construídas e há projetos para mais 30, mas não houve licitação para que começassem a ser erguidas. Nenhuma Emef foi construída este ano, embora haja autorização para início de uma obra e outros 27 projetos.

O coordenador do Orçamento Participativo, Félix Sanchez, disse que espera definir esses locais até a segunda quinzena de novembro. Ele também afirmou que a construção dos equipamentos propostos vai depender da receita da prefeitura no ano que vem.

Sanchez afirmou que caso não sejam localizados terrenos para a construção dos equipamentos propostos, a solução poderá ser a aplicação dos recursos em outros meios.

A discussão do Orçamento Participativo teve início em março. Num primeiro momento, foram realizadas 96 assembléias preparatórias -uma em cada distrito da cidade - e depois foram votadas três prioridades por distrito.