28/09/2001 - 03h26

Grupo de apoio a Marta já faz ameaças

da Folha de S.Paulo

A prefeita Marta Suplicy (PT) tem razão quando diz que terá de negociar até mesmo com sua base de sustentação na Câmara para aprovar o Orçamento de 2002 e o projeto que prevê a progressividade do IPTU no próximo ano.

Ontem, antes mesmo de a prefeita entregar o projeto ao Legislativo, os vereadores criticavam as iniciativas. Alguns acusavam o PT de não cumprir acordos, o que deve dificultar ainda mais a aprovação das matérias.

Para aprovar sua proposta orçamentária, Marta precisa dos votos de 28 dos 55 vereadores. Só que o histórico das últimas votações não é nada favorável à prefeitura.

Para conseguir os 28 votos para aprovar a criação de 788 cargos de confiança, em junho, o governo teve de fazer um acordo para contar com o apoio do evangélico Carlos Apolinário (PGT).

Apolinário foi o 28º voto favorável. Em troca, o governo aprovou na Câmara o projeto que ameniza as regras do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) para os templos.

Mas, para viabilizar o IPTU progressivo, Marta vai precisar de 37 votos. Esse é o número necessário, segundo o presidente da Câmara, José Eduardo Cardozo (PT), para prever o imposto na Lei Orgânica do Município.

O vereador Antonio Goulart (PMDB), por exemplo, que tem apoiado a prefeita, disse ontem que "por questões de princípio" é contrário à isenção do IPTU.

"Acho que todos têm de pagar, nem que seja um valor simbólico." Goulart também defendeu que os vereadores tenham direito a apresentar emendas ao Orçamento de 2002.

Apolinário disse ontem que "o PT não cumpre sua parte nos acordos". O projeto dele sobre o Psiu foi aprovado na Câmara, mas deve ser vetado pela prefeita.

"O governo não pode ter vergonha de assumir a sua base de apoio. Ela está aí para para receber o ônus, mas também o bônus de apoiar o governo", disse a governista Myryam Athiê (PMDB).

Ela avalia que a proposta de IPTU progressivo sofrerá grande resistência dos vereadores, inclusive da situação. "Temos de saber se não vai haver cobrança excessiva", disse a vereadora.

Vereadores também estão querendo garantia de sanção do projeto pela prefeitura. Depois da aprovação do projeto do Psiu, vereadores pressionam para fechar um acordo, com apoio do governo, para se votar 44 projetos até o final do ano. Seria um projeto por vereador que ainda não teve nenhuma proposta aprovada neste ano na Casa.

"A Câmara está trabalhando muito para o governo e pouco para a cidade", afirmou o líder do PTB, Celso Jatene. "Se isso não mudar, a má vontade pode ser grande em relação aos assuntos do governo", completou.