04/07/2000 - 05h43

Fórum de SP terá depoimentos à distância

ALESSANDRO SILVA, da Folha de S.Paulo

Presos de uma cadeia de São Paulo vão ser interrogados pela TV, sem sair da carceragem e a mais de 20 km quilômetros do fórum central da capital paulista.

O juiz do processo, no caso, estará na Barra Funda (zona noroeste) e o detento ouvido, no outro lado da cidade, na Vila Prudente (zona sudeste).

O depoimento será possível graças a um equipamento de videoconferência profissional: um televisor dotado de câmera. As imagens serão transmitidas por meio de cabos de telefonia, que passam embaixo da terra.

O início da experiência está marcado para daqui a duas semanas no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (fórum central), em São Paulo. Os depoimentos à distância serão feitos, a princípio, durante um mês.

É a primeira vez no país que um juiz passa a usar o sistema de depoimento à distância no dia-a-dia de um fórum. No Brasil, as experimentações desse tipo começaram em 96 (leia texto nesta página) e são comuns em outros países, como Estados Unidos e Espanha.

O idealizador do projeto, o juiz Edison Aparecido Brandão, da 5ª Vara Criminal, afirma que haverá mais rapidez nos processos, economia com o transporte de presos e liberação de mais policiais para o patrulhamento das ruas.

"Hoje, não consigo ouvir um preso antes de 15 dias da prisão dele, porque esse é o prazo mínimo para que seja organizada escolta para a remoção da cadeia até o fórum. Quando o sistema estiver pronto, poderei ouvi-los no mesmo dia", afirma o juiz.

Apesar disso, o projeto é polêmico no meio jurídico. "A intenção é boa, mas o resultado é perverso", diz o advogado criminalista Roberto Podval, membro do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Para ele, o contato pessoal durante o interrogatório, entre juiz e acusado, é indispensável.

O projeto conta com ajuda de empresas particulares -uma delas vende o equipamento de videoconferência e outra de telefonia. Os resultados serão enviados depois para a Secretaria da Administração Penitenciária.

A novidade vale apenas para os presos da 5ª Vara Criminal de São Paulo -1 das 30 do fórum.

Em geral, dos 300 depoimentos agendados diariamente no fórum central, cerca de 20% são adiados por algum motivo.

De acordo com a Polícia Militar, 4% das audiências não ocorrem por falta de escolta ou ""excesso de demanda", como define a corporação. O preso, nessa situação, tem a audiência agendada para no mínimo 30 dias após.

O transporte de presos tira das ruas cerca de 500 policiais militares todos os dias, segundo o juiz Brandão. O número de PMs é mais que o efetivo do município de Bauru (interior de SP), que possui 300 mil habitantes.

A idéia do projeto é reduzir gradativamente essas escoltas, por meio do depoimento à distância.

O equipamento que será testado custa cerca de US$ 5.000, mas há versões mais baratas, vendidas a R$ 2.000. Por mês, o aluguel da linha de transmissão sai por R$ 70.

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