08/10/2001 - 20h36

Rio quer impedir venda de solventes para menores de 18 anos

WAGNER MATHEUS
da Folha de S.Paulo, no Rio

Quem quiser comprar solventes, removedores de tinta e similares na cidade do Rio de Janeiro vai ter de fornecer, ao comerciante, seu nome completo, endereço e os números da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

O decreto municipal está em vigor desde hoje e tem por objetivo impedir que menores de 18 anos, principalmente os meninos de rua, inalem esses produtos em substituição à cola de sapateiro, que tem venda controlada.

O comerciante que desrespeitar a determinação vai ter de pagar multa de R$ 282,97. Se houver reincidência, o estabelecimento comercial será interditado por um período de 24 horas e poderá ter seu alvará de funcionamento cassado. As lojas terão dez dias para se adequarem ao decreto.

A repressão à venda de produtos com potencial tóxico para menores não é novidade no Rio de Janeiro. Em 1996, o então governador Marcelo Alencar sancionou uma lei que previa controle e punições similares, mas ela nunca chegou a ser regulamentada.

Segundo especialistas, esses produtos podem levar o usuário à dependência química ou até à morte por produzirem efeito entorpecente, comportamento agressivo e depressão.

Para artista plástica Ivone Bezerra de Mello, presidente do projeto social Uerê, na Favela da Maré (zona norte do Rio), o decreto não vai surtir efeito.

"É tudo para inglês ver. Quem compra a cola e o solvente para os menores de rua são aqueles que têm maioridade no grupo. O que tem de haver é um maior controle sobre as lojas. Mas isso não é possível no Brasil. Qual é o vendedor que vai pedir a identidade do cliente?", disse.

Já a advogada Cristina Leonardo, diretora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, apóia a iniciativa por acreditar que "toda medida para coibir o uso de drogas é positiva".

Leonardo alertou que o crack e a cocaína estão ficando mais populares entre jovens carentes do Rio.

"O uso de solventes não é tão significativo assim entre os menores de rua. Temos de combater o uso do crack e da cocaína por esses meninos."

Ivone Mello e Cristina Leonardo tiveram importante papel na apuração e esclarecimento da morte de oito meninos de rua no centro do Rio de Janeiro, em 1993, no crime que ficou conhecido como a chacina da Candelária.