16/10/2001 - 04h49

Homossexualismo não influencia julgamentos de crimes, diz estudo

ANTÔNIO GOIS
da Folha de S.Paulo, no Rio

A violência contra homossexuais não pode ser explicada só como fruto da intolerância e do ódio da sociedade e o acompanhamento pela Justiça de casos em que há morte não sugere impunidade, apesar do preconceito de policiais, advogados e juízes.

Essas são algumas conclusões de estudo dos pesquisadores Sérgio Carrara, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), e Adriana Vianna, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com base em 105 boletins de ocorrência e 57 processos criminais no Rio com vítimas homossexuais.

O estudo será divulgado no 25º encontro anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), de hoje a sábado, em Caxambu (MG). Eles analisaram em especial latrocínio (roubo seguido de morte) e assassinato. A conclusão: a taxa de condenação de
acusados pelos crimes não é baixa.

Nos oito processos de latrocínio (de 23) que foram a julgamento, houve dez condenações e três absolvições; há cinco foragidos.

Segundo os pesquisadores, nos casos que chegam às mãos dos juízes, o estudo permite dizer que "não há qualquer tendência de juízes e promotores inocentarem os assassinos" de homossexuais.

Mas Carrara e Adriana dizem que é comum detectar sinais de preconceito, como considerar a opção sexual uma anomalia ou algo que contribuiu para o crime. Mesmo nesses casos, os juízes não deixaram de punir o acusado.

"A violência [contra homossexuais" é mais heterogênea e complexa que o modelo clássico do crime de ódio", diz o estudo, concluindo que, no caso da Justiça, "a homofobia atua de modo sutil, não se materializando em absolvições e sentenças tolerantes, mas no uso recorrente de clichês".

Para Paulo César Fernandes, diretor do grupo de defesa dos direitos dos homossexuais Atobá, o tratamento dado a crimes contra homossexuais melhorou muito por pressão dos grupos gays e porque a mídia passou a tratar o homossexualismo como opção sexual, mas a homofobia influencia
indiretamente nos crimes.

"Muitos homossexuais não podem mostrar afetividade em público, o que os força a buscar pessoas, muitas vezes garotos de programa, para levar para casa, onde ocorrem boa parte dos crimes."

Sérgio Aboud, coordenador do grupo Cidadania Gay, concorda. "É muito difícil um gay ter coragem de denunciar e se expor."