18/10/2001 - 04h02

Justiça determina que Eletropaulo interrompa expansão de linhas

da Folha de S.Paulo

A Eletropaulo foi obrigada pela Justiça a paralisar as obras de expansão da linha de distribuição de energia Pirituba-Bandeirantes, que passa por bairros residenciais na zona sul de São Paulo, e retornar à forma antiga de cabeamento, sob a ameaça de pagar multa diária de R$ 100 mil.

O despacho do juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães -da 20ª Vara Cível-
com a decisão foi feito em julho. A Eletropaulo recorreu da decisão sem sucesso.

Atualmente, a Justiça aguarda o cronograma de troca de equipamentos da linha, com o objetivo de fixar a data a partir da qual passaria a correr a multa.

A decisão de paralisar as obras foi motivada por uma liminar pedida pela Sociedade Amigos do Alto de Pinheiros (Saap), que, juntamente com as associações dos bairros Cidade Jardim e City Boaçava -que são cortados pela linha- entraram com ações na Justiça contra a distribuidora.

As associações alegaram que as obras de expansão, que incluem também a construção de uma subestação, teriam como objetivo o aumento da tensão transportada, de 88 kV para 138 kV.

Os moradores se basearam nas suspeitas de males à saúde provocados pelos campos eletromagnéticos -formados em torno dessas linhas-, que são maiores conforme a tensão.

As associações contrataram um estudo de medição da situação atual dos campos eletromagnéticos nos bairros. Foi constatado que a radiação emitida por eles está muito acima dos níveis adotados em outros países.

No Brasil não há legislação sobre campos eletromagnéticos, tampouco sobre a distância que linhas de alta tensão devem guardar das casas. Por isso, a decisão da Justiça é inédita e pode abrir caminho para outras iniciativas.

Não existe consenso científico sobre males provocados por campos eletromagnéticos. Em março, a comissão de proteção radiológica do governo britânico afirmou que morar perto das linhas aumenta a incidência de leucemia infantil. O relatório diz que o risco é de 1 caso a cada 10 mil por ano em quem está exposto à radiação. O normal é 1 caso a cada 20 mil.

Outro lado
Até o fechamento desta edição, o departamento jurídico da Eletropaulo não havia respondido sobre quais procedimentos serão tomados após a decisão judicial.

A assessoria de imprensa da distribuidora enviou documento da empresa afirmando que os postes da linha Pirituba-Bandeirantes não foram trocados para aumentar a tensão.

O documento diz que a troca de postes por torres é um procedimento de rotina da distribuidora dentro da sua área de concessão, que inclui a capital e outros 23 municípios. O espaço compreendido conta com 5.421
torres e 249 postes.
(SÉRGIO DURAN)