Justiça manda polícia interrogar 10 mil mulheres sobre aborto em MS

Cerca de 10 mil mulheres suspeitas de praticarem aborto em uma clínica clandestina em Campo Grande serão interrogadas pela Polícia Civil por determinação da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada na última quinta-feira.

Autor da denúncia, o promotor de Justiça Paulo César dos Passos afirma que as mulheres serão contatadas por meio de uma lista com fichas de clientes obtida pelas autoridades durante as investigações na Clínica de Planejamento Familiar.

A proprietária da clínica, Neide Mota Machado, foi denunciada e presa em julho do ano passado após ficar foragida. Foi libertada em agosto por meio de um habeas corpus.

O Ministério Público denunciou à época outras 25 mulheres envolvidas, entre mulheres suspeitas de praticarem aborto e funcionários da clínica.

De acordo com o promotor, havia na clínica tabelas com preços que variavam conforme o tempo de gestação.

Ainda segundo o promotor, psicólogas eram encarregadas de convencer as mulheres que visitavam a clínica a não prosseguir com a gravidez, mostrando a elas estimativas de custo que a criança demandaria caso nascesse.

Passos diz que, entre os materiais apreendidos no local durante as investigações, estavam medicamentos contrabandeados, alguns usados em animais.

O promotor acredita que, dos quase 10 mil nomes da lista, cerca de metade será ouvida. Na denúncia, ele não pede a prisão dessas mulheres. "Elas são, de alguma forma, vítimas dessa situação", disse Passos.

Caso seja comprovado que elas praticaram aborto, as mulheres serão denunciadas. "Pode-se discutir se o aborto é legal ou ético. Há uma série de questões e posicionamentos. O fato é que essa prática, mediante pagamento em dinheiro, é ilícita."

Os casos de aborto que vão ser apurados ocorreram entre 1999 e 2001.

A pena para a mulher que pratica o aborto pode chegar a três anos de prisão. O mais provável, entretanto, é que as mulheres assinem acordo com o Ministério Público para a suspensão condicional do processo ou cumpram penas alternativas. O promotor avalia que a polícia deva levar cerca de três anos para ouvir as mulheres.

A idéia é que, durante os interrogatórios, as denúncias sejam apresentadas em bloco. A preocupação é com a prescrição do crime (de oito anos). "Com esse trabalho, poderemos saber se a prática levou à morte em alguns desses casos."

Para o advogado Ruy Falcão Novaes, que defende a proprietária da clínica, a decisão é "mirabolante" e "não trará benefícios ao processo". "Ainda não vi o despacho do juiz, mas posso dizer que essa decisão pode causar uma comoção e um constrangimento muito grande a essas mulheres que hoje levam uma vida normal. É claro que a polícia não vai conseguir ouvi todas elas."

Segundo ele, a clínica não era clandestina e os casos de aborto eram eventuais e só ocorriam com consentimento das mães.