23/10/2001 - 18h21

Casal homossexual ganha guarda de criança em Minas Gerais

RANIER BRAGON
da Agência Folha, em Belo Horizonte

A Justiça de Minas Gerais proferiu ontem sentença garantindo a um casal assumidamente homossexual, morador da região metropolitana de Belo Horizonte, o direito de continuar com a guarda de uma menina de 2 anos, filha biológica de um deles.

A decisão é do juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, da Comarca de Santa Luzia, na Grande BH, e beneficia o cabeleireiro Jarbas Santarelli Porto, 35, e o marmoreiro José Geraldo Dias, 31 _pai biológico da menina_, que vivem juntos há cerca de 15 anos.

O casal recorreu à Justiça para se resguardar de possíveis contestações futuras sobre a guarda da criança. A mãe biológica, que trabalhava como empregada na casa dos dois, teve um caso com Dias em um período em que ele estava rompido com Porto, época em que engravidou, mas deu a menina para o pai criar assim que ela nasceu. A mãe não apresentou objeção à intenção do casal durante o processo judicial.

Em sua sentença, o juiz ressalta que a decisão não representa uma adoção, uma concessão de guarda ou de tutela, mas sim o esclarecimento formal de que a Justiça reconhece "a dois homens que vivem uma relação 'homo-afetiva', sendo um deles transexual, a garantia de que poderão ficar com a criança. É o reconhecimento da paternidade gay".

A decisão foi baseada, entre outras coisas, em pareceres favoráveis de assistentes sociais e do Conselho Tutelar da cidade, que acompanharam durante vários meses o cotidiano do casal.

Segundo a advogada dos dois, Rosa Maria de Jesus Werneck, Dias e Porto são respeitados na comunidade local, são extremamente carinhosos com a criança e estão tendo ajuda de psicólogos para saber qual a melhor forma de educar a menina.

"Meu maior medo era que alguém viesse até aqui e tirasse ela de mim. Seria como tirar minha vida", diz Porto, que mantém um salão de cabeleireiro em um anexo da casa.