25/10/2001 - 04h06

Juiz vai responder a ação por injúria racial

IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo

O juiz de direito João Antunes dos Santos Neto, 38, será processado por injúria racial (ofensa), abuso de autoridade e denunciação caluniosa. A ação será movida pelo advogado Hédio Silva Junior, membro do Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade), ONG que presta assessoria em casos desse tipo. O juiz nega as acusações.

Santos Neto, que ocupava a direção do Fórum de Santo André (ABC paulista) desde agosto de 1999, é acusado de ofender o auxiliar de serviços gerais Everaldo Benedito de Jesus, 24.

O advogado afirmou que o juiz deixou seu carro no lava-rápido Zuump em 27 de julho. Quando voltou ao local, teria encontrado manchas de cola na lataria.

O dono do estabelecimento, Marcos Zetner, teria tentado retirar as manchas, sem sucesso. Jesus teria dito que a máquina de polir poderia resolver o caso.

Santos Neto afirmou que, nesse momento, o auxiliar riu dele. Segundo o advogado, o juiz teria respondido com agressões e teria chamado o funcionário de "preto". Santos Neto teria deixado o estabelecimento e voltado mais tarde acompanhado de policiais.

O auxiliar tentou registrar ocorrência de injúria, mas não conseguiu, pois não sabia o nome do acusado. O juiz registrou a ocorrência no 4º DP como dano ao carro e desacato à autoridade.

A pena por condenação nos três crimes chega a oito anos de prisão e multa. Se Jesus for condenado por desacato à autoridade, poderá cumprir pena de quatro anos.

Silva Junior disse ainda que o juiz não poderia reclamar de desacato porque o crime só poderia ser configurado assim se Santos Neto estivesse exercendo sua função no momento da discussão. Por isso teria ocorrido denunciação caluniosa por parte do magistrado ao registrar a ocorrência.