27/10/2001 - 04h22

São Paulo quer mudar projeto das autarquias

da Folha de S.Paulo

O secretário da Saúde de São Paulo, Eduardo Jorge, disse que são necessárias mudanças no projeto do Executivo que cria cinco autarquias para administrar a rede hospitalar paulistana.
Segundo Jorge, é necessário criar mecanismos para aumentar a influência de diretores dos 41 distritos de saúde nas autarquias.

O projeto, que tramita em regime de urgência na Câmara, foi debatido ontem em um seminário realizado pela secretaria.

Autarquias são figuras de Direito Público criadas para descentralizar a administração do Estado. Assim como ocorre na administração direta, são obrigadas a realizar licitações e concurso público, mas têm autonomia financeira e administrativa para fazer compras e contratar.

O projeto, que envolve 12 hospitais, segundo Jorge, também precisa ser melhorado para permitir maior agilidade aos futuros superintendentes das autarquias. Segundo ele, a bancada do PT poderá propor as mudanças.

A proposta foi enviada ao gabinete da prefeita Marta Suplicy (PT) no fim de março e ficou sob análise até setembro antes de ser enviada aos vereadores.

Participantes do debate criticaram artigo da proposta que permite a venda de serviços de saúde ociosos. "A cobrança de qualquer tipo de valor é vedada pela Constituição do Estado", disse a procuradora autárquica Lenir dos Santos. Segundo Jorge, a proposta é secundária e pode ser retirada pelos vereadores.

Para Virgínia Junqueira, que foi membro do gabinete da secretaria na primeira gestão do PT, falta integração entre autarquias e distritos de saúde. Ela criticou a possível venda de serviços. "Fiquei decepcionada".
(FABIANE LEITE)