01/11/2001 - 04h34

Lotação expulsa ônibus na zona oeste do Rio

ALENCAR IZIDORO
da Folha de S.Paulo

Pela primeira vez na história de uma das principais capitais brasileiras, um empresário de ônibus desiste da disputa com as vans e peruas urbanas. Jacob Barata, líder de mercado no Rio, notificou a administração Cesar Maia (PFL) de que quer devolver os direitos de concessão e deixar de prestar os serviços em 2 de suas 12 viações no município.

A Auto Viação Bangu e a Transportes Zona Oeste, que transportam 80 mil passageiros por dia, devem ser fechadas, resultando na demissão de 1.500 funcionários. "Eu vou indenizar um por um, não vou dever nada para ninguém", diz Barata, que alega ter prejuízo mensal em torno de R$ 300 mil nas duas empresas.

A prefeitura recebeu do empresário um prazo de 60 dias para encontrar interessados em assumir as linhas, operadas por 250 ônibus (15% da frota da zona oeste), mas promete resistir e só permitir a devolução se houver decisão judicial.

Dono de 30% do mercado carioca e de mais de 20 viações distribuídas no Rio, Belém, Fortaleza e Guarulhos, na Grande São Paulo, Barata é um "tubarão do asfalto", termo utilizado para designar os empresários que dominaram esse setor no país. Ele disse à Folha que planeja encerrar em 2002 as atividades de mais duas empresas na capital fluminense: Expresso Pégaso e Viação Ideal.

Essas medidas indicam um desgaste do grupo que já foi apontado como monopolista e que começou a ser criado há mais de 50 anos. Também é um termômetro do auge das peruas e vans na cidade e no Estado do Rio, tema que vai ganhar contornos políticos em 2002, ano de eleições.

"É algo inusitado, inédito, que causou agitação nacional. Para alguém entregar uma concessão assim, sem pressão do poder público, sem ter falido antes, é porque esse serviço não vale nada e nem há muita esperança", afirma Marcos Bicalho dos Santos, diretor-superintendente da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos).

Rio X São Paulo
As reclamações dos empresários de ônibus sobre a redução dos lucros e a expansão do transporte alternativo são freqüentes no país inteiro, mas nunca um líder de mercado havia decidido abrir mão do negócio por achar que não vale mais a pena a disputa com as peruas e vans.

Na capital paulista, onde 60% do sistema é controlado por quatro grupos (Ruas, Constantino, Niquini e Belarmino), já houve falência de pequenas viações e até intervenção da prefeitura por causa da prestação deficiente do serviço. Mas nenhum "tubarão do asfalto" se dispôs a devolver seus direitos de concessão por livre e espontânea vontade.

A atual crise do transporte no Rio é parecida com a de São Paulo dois anos atrás. A frota de lotações na capital fluminense beira 14 mil, sendo 6.000 autorizadas pela SMTU (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos). A quantidade de ônibus das 52 viações disponível
aos 5,8 milhões de habitantes é praticamente a metade -7.500.

Na capital paulista, cuja população é 70% maior, a totalidade de peruas e vans está em torno de 9.000, sendo 6.000 autorizadas. A frota de ônibus é de 10 mil, ou seja, superior à de lotações.

Desde 1995, segundo dados da NTU, a quantidade de passageiros no Rio teve queda de 20%. O IPK (Índice de Passageiros por Km), que indica a produtividade do sistema, caiu 35%, de 2,03 para 1,32. O município tem uma das frotas mais novas do país -média de 3,34 anos, menos da metade da dos ônibus paulistanos.

A prefeitura, porém, aponta os serviços dos ônibus entre as principais reclamações apresentadas pela população nas ouvidorias municipais. "O atendimento é péssimo, os motoristas não são bem treinados, não param nos pontos e não respeitam as gratuidades", afirma Maria de Lourdes Henrique, presidente da SMTU.

A decisão de Jacob Barata intensificou uma troca de acusações entre empresários e autoridades. Maria de Lourdes diz que a crise é de gestão. "Eu reconheço que houve perdas, mas não dá para acreditar que um serviço desses não dê lucro. Eles precisam começar a administrar as viações como grandes empresários."

As empresas afirmam que, além de haver uma quantidade excessiva de perueiros legalizados, a Secretaria dos Transportes não combate os clandestinos por motivos políticos. O titular da pasta é Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que foi candidato a governador pelo PSDB em 1998. "Houve uma omissão desde a primeira semana do atual governo", afirma Lelis Marcos Teixeira, presidente do Rio Ônibus, sindicato que representa as viações no município.

Os números do sistema de transporte sustentam pelo menos parte das duas versões. Apesar da perda de passageiros, as empresas do Rio ainda transportam quase a mesma quantidade mensal que as de São Paulo, onde a frota é 33% superior e a queda de usuários desde 1995 foi ainda mais intensa, ultrapassando 40%.

A tarifa, porém, é de R$ 1 (vai subir para R$ 1,10, contra R$ 1,40 na capital paulista) e também não há subsídios públicos. A proporção de lotações também é uma das maiores no país, e a perseguição aos clandestinos é restrita. O perueiro que transporta sem autorização é apreendido apenas se estiver com documentação irregular ou com veículo sem condições de segurança. Nas blitze, a média não atinge 15 retenções diárias. A multa é de R$ 512.

No auge da crise dos perueiros, São Paulo fazia 30 apreensões por dia. Os clandestinos paulistanos pagam mais de R$ 4.000 quando seus veículos são retidos.