01/11/2001 - 04h37

Garotinho vai legalizar transporte alternativo nas estradas

da Folha de S.Paulo

A expansão do transporte alternativo no Rio não se restringe às vias urbanas da capital. O transporte feito por perueiros já tem respaldo oficial do Estado.

Uma portaria publicada no começo de outubro pelo governador Anthony Garotinho (PSB) autorizou, por 120 dias, a atuação de 2.000 vans e peruas intermunicipais e prevê a legalização definitiva de até 3.300 profissionais autônomos no ano que vem, às vésperas das eleições, tanto
na região metropolitana como nas estradas.

Segundo entidades do setor, é a primeira vez que um Estado das regiões Sudeste ou Sul libera oficialmente os perueiros para transportar passageiros pelas rodovias, com linhas e horários definidos, sem características de fretamento.

A Socicam (que administra terminais rodoviários em 15 municípios) diz conhecer uma ação parecida em Aracaju (SE), onde uma cooperativa de 120 vans regularizadas faz transporte rodoviário e utiliza um terminal em parceria com as viações.

A iniciativa da gestão Garotinho é uma promessa de campanha, mas enfrenta resistência de especialistas, que temem a expansão descontrolada do sistema.

A liberação desses modelos contraria uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 1996, já ignorada pela maioria dos prefeitos.
Ela prevê uma série de características de segurança e conforto do
transporte coletivo, nas quais apenas microônibus e miniônibus, e não vans e peruas, enquadram-se.

Corredor interno, espaçamento entre bancos, porta de emergência e capacidade de resistência a impactos frontais são alguns exemplos. "Nas áreas urbanas, esse desrespeito às condições de segurança já é grave.
Nas estradas, onde os veículos andam a mais de 100 km/h, é ainda pior", diz Laurindo Junqueira, assessor técnico da ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos).

A estimativa da Fecotral (Federação das Cooperativas de Transporte Alternativo do Rio de Janeiro) é que, dos que receberam a autorização intermunicipal, cerca de 25% tenham trajetos rodoviários.

Janete Bloise, subsecretária dos Transportes, que responde pela presidência do Detro (Departamento de Transportes Rodoviários do Rio), afirma que, com a medida, a administração poderá controlar a segurança dos passageiros. Sobre as normas de segurança, Bloise diz que os problemas das atuais peruas e vans tendem a ser reduzidos. "As montadoras estão se aprimorando", diz.

A legalização prevê que as lotações tenham ar-condicionado e que os preços sejam pelo menos 15% maiores que os das linhas de ônibus. Para atender a uma norma do DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), a idéia é que os trajetos tenham linhas de até 75 km. Mas, segundo Abdul Haikal, presidente da Fecotral, os perueiros deverão fracioná-las para escapar da regra.

Ele afirma que, devido ao apoio, a categoria apoiará Garotinho na campanha eleitoral de 2002.
(AI)