01/11/2001 - 04h40

Raul Jungmann diz que Brasil discrimina negros

IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, disse anteontem que o Estado brasileiro é discriminatório. Jungmann, que alegou ser militante da "causa negra", disse que "devemos romper com essa armadilha da falsa cordialidade entre raças".

As declarações foram feitas durante um tribunal simulado, que julgou os projetos de lei que estão atualmente em tramitação na Câmara e no Senado sugerindo a criação de cotas para negros em universidades públicas.

Como exemplo de discriminação, Jungmann afirmou que, em seu ministério, 95% dos cargos comissionados eram ocupados por brancos. Para tentar mudar esse quadro, assinou anteontem portaria acabando com o comissionamento e determinando que todos os cargos sejam ocupados por meio de concurso.

O júri teve o professor Hédio Silva Júnior no papel de advogado de defesa da reserva de vagas e Celso Fontana na acusação. A presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB, Maria da Penha Rodrigues, foi a juíza. Mesmo sem acordo prévio sobre os argumentos dos advogados, todos os presentes (jurados e testemunhas) eram a favor da implantação de cotas.

O advogado de acusação Celso Fontana, que milita no movimento negro há mais de 15 anos, utilizou como argumento contra a reserva de vagas o fato de a humanidade ter nascido na África, o que tornaria todos, sem distinção, afro-descendentes.

Já Hédio Silva, advogado de defesa, sugeriu que o campo cútis, do formulário de registro geral, fosse utilizado para definir quem é negro ou não no Brasil. A pessoa que usar qualquer outra definição que não branca, amarela ou indígena no formulário poderá ser contemplada no sistema de cotas.

Durante o julgamento, Celso Fontana chamou os professores João Batista Félix e Hélio Santos e o advogado Sinvaldo José Firmo como testemunhas contra o sistema de cotas. Todos eles possuem história de militância em favor da causa, mas atuaram reproduzindo "preconceitos jurídicos".

Na defesa, Hédio Silva contou com o ministro, a jornalista Míriam Leitão e Roberto Martins, presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas.

Projetos
O projeto que prevê reserva de um mínimo de 20% das vagas nas universidades públicas para negros, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), se encontra em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Na Câmara, o Estatuto da Igualdade Racial, do deputado Paulo Paim (PT-RS), destina 20% das vagas para negros em concursos públicos, empresas com mais de 20 empregados e universidades.