03/11/2001 - 04h09

Investimentos com saneamento desabam

MARIANA VIVEIROS
da Folha de S.Paulo

No segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo federal reduziu drasticamente os gastos com saneamento em comparação com o primeiro período de gestão.

Nos primeiros quatro anos de seu governo (95/98), FHC gastou cerca de R$ 4 bilhões em ações nas áreas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto -média de R$ 1 bilhão por ano.

O valor total caiu para R$ 790 milhões de 99 a agosto deste ano, e a média anual deste mandato está em cerca de R$ 263 milhões. Os recursos considerados são os efetivamente aplicados pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (Sedu) e pelo Ministério da Saúde, sem considerar contrapartidas dos municípios.

Neste ano, foram investidos cerca de R$ 20,5 milhões -menos de 0,3% dos R$ 8 bilhões que a própria Caixa Econômica Federal considera o gasto anual necessário para conseguir, em dez anos, a universalização dos serviços.

Enquanto isso, mais de 34 milhões de brasileiros ainda não são abastecidos de água potável (20% da população), pouco mais de 60 milhões não têm acesso à rede coletora de esgoto (35%) e apenas cerca de 20 milhões (12%) têm o esgoto tratado, segundo o IBGE.

"O saneamento básico é, indiscutivelmente, um fator fundamental para dimensionar a qualidade de vida da população", afirma trecho do documento "Síntese dos Indicadores Sociais 2000", do IBGE, que compara informações sociais colhidas em 1992 e 1999.

"As ações de saneamento normalmente têm por objetivos: controle e prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida da população, incremento da produtividade do indivíduo e desenvolvimento da atividade econômica", diz o estudo "Avaliação dos Serviços de Água Potável e Saneamento 2000 nas Américas", do Centro Pan-Americano de Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente (Cepis), ligado à Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

"Cada R$ 1 gasto em saneamento é economia de até R$ 5 em saúde pública", diz Antônio César da Costa e Silva, presidente da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).

Doenças associadas a carências nesse setor, como diarréia, cólera e esquistossomose, mataram em 1998, no país, 10.844 pessoas, ou seja, quase 30 brasileiros por dia, de acordo com dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

A justificativa para a queda nos investimentos a partir de 1998 foi a necessidade de controle do endividamento público determinada naquele ano no acordo entre o governo brasileiro e o FMI.

Os recursos do FGTS, os maiores financiadores do setor de saneamento, foram praticamente bloqueados, e as empresas públicas e privadas tiveram dificuldades em conseguir fôlego financeiro para novas obras.

Diferenças regionais
A síntese de 2000 do IBGE aponta que a situação do saneamento básico é mais grave nos Estados da região Norte, onde, diz o relatório, mesmo nas classes de melhores rendimentos, são poucos os domicílios adequados.

O Norte do país, onde quase 30% da população não tem água encanada e apenas 2,8% estão ligados à rede de esgoto, não recebeu ainda nenhum centavo da Sedu para o setor neste ano.

Embora o Amazonas tenha fechado em março convênio com o Projeto Alvorada, do Ministério da Saúde, para obras de melhoria no abastecimento de água e no sistema de esgoto, nada foi efetivamente aplicado ainda.

No ranking nacional do saneamento, a região Sudeste aparece em primeiro lugar, com 97,1% da população atendida por água tratada e 60,7% por rede de esgoto. "A situação é puxada pelo Estado de São Paulo", diz Costa e Silva.

Os maiores desafios hoje, na avaliação do presidente da Abes, são o saneamento nas áreas rurais -onde, em média, apenas 20% da população recebe água em casa e 3,5% têm o esgoto coletado- e o tratamento dos efluentes -o Brasil tem índices mais baixos do que países como Argentina e México, que tratam 13% do esgoto produzido.

"O problema, em ambos os casos, é falta de recursos. Muitas vezes, só investimentos a fundo perdido resolvem", diz Costa e Silva.

Métodos de tratamento de esgoto considerados alternativos são uma solução apontada para a questão: são mais baratos e chegam aonde as empresa, públicas ou privadas, não conseguem chegar ou não têm interesse em ir.

"O problema do abastecimento de água e do saneamento é que o setor tem estado associado aos negócios da construção [civil], em que o objetivo é movimentar o máximo de dinheiro possível. É preciso mudar esse conceito e buscar a melhor solução, ao menor custo e com o menor impacto", afirma Ricardo Sanches Sosa, diretor regional do Pnuma (Programa das Nações Unidas para O Meio Ambiente) para a América Latina e Caribe.

Segundo ele, o Pnuma defende as soluções alternativas e mobiliza a comunidade científica na busca de novas soluções para o saneamento. O despejo de esgoto sem tratamento em corpos d'água coloca em risco o próprio futuro do abastecimento, além de ter impactos imediatos no ambiente.

"A utilização das tecnologias alternativas é muito importante na busca da universalização. O que falta é decisão política para direcionar investimentos para essas áreas", diz Costa e Silva.