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06/11/2001
-
05h06
da Folha de S.Paulo
A Prefeitura de São Paulo recuou e encaminhou proposta à Câmara Municipal para retirar do projeto de lei que cria as autarquias hospitalares trecho que prevê a possibilidade de venda de serviços de saúde para particulares.
Esta e outras modificações foram apresentadas ontem pelo secretário da Saúde, Eduardo Jorge, durante a 11ª Conferência Municipal de Saúde.
Ao informar a retirada da venda de serviços do projeto, a secretaria usou como justificativa a existência de questionamentos sobre a constitucionalidade do item.
A idéia vinha causando polêmica entre vereadores e especialistas em saúde pública, que temem a criação de uma porta dupla na rede hospitalar municipal, ou seja: atendimento privilegiado de pacientes particulares nos hospitais públicos em detrimento da demanda do SUS (Sistema Único de Saúde).O secretário disse que a intenção da proposta era garantir o ressarcimento por serviços prestados a particulares.
O projeto tramitava em regime de urgência na Casa, mas o Executivo concedeu mais 15 dias para que os vereadores discutam a proposta antes de seu encaminhamento ao plenário.
A conferência termina hoje. O encontro tem caráter deliberativo e debate a volta do SUS em São Paulo, saúde mental e vigilância sanitária no município. As propostas serão encaminhadas à secretaria e a outros órgãos para avaliação.
(FABIANE LEITE)
Saúde recua e desiste de "vender" serviços
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A Prefeitura de São Paulo recuou e encaminhou proposta à Câmara Municipal para retirar do projeto de lei que cria as autarquias hospitalares trecho que prevê a possibilidade de venda de serviços de saúde para particulares.
Esta e outras modificações foram apresentadas ontem pelo secretário da Saúde, Eduardo Jorge, durante a 11ª Conferência Municipal de Saúde.
Ao informar a retirada da venda de serviços do projeto, a secretaria usou como justificativa a existência de questionamentos sobre a constitucionalidade do item.
A idéia vinha causando polêmica entre vereadores e especialistas em saúde pública, que temem a criação de uma porta dupla na rede hospitalar municipal, ou seja: atendimento privilegiado de pacientes particulares nos hospitais públicos em detrimento da demanda do SUS (Sistema Único de Saúde).O secretário disse que a intenção da proposta era garantir o ressarcimento por serviços prestados a particulares.
O projeto tramitava em regime de urgência na Casa, mas o Executivo concedeu mais 15 dias para que os vereadores discutam a proposta antes de seu encaminhamento ao plenário.
A conferência termina hoje. O encontro tem caráter deliberativo e debate a volta do SUS em São Paulo, saúde mental e vigilância sanitária no município. As propostas serão encaminhadas à secretaria e a outros órgãos para avaliação.
(FABIANE LEITE)
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