21/11/2001 - 06h06

Reintegração de posse vira comício de Marta

CHICO DE GOIS
da Folha de S.Paulo

Uma reintegração de posse ontem no Jardim Pernambuco, região de São Mateus (zona leste), acabou num comício político improvisado, com direito a discurso da prefeita Marta Suplicy (PT) e do secretário municipal de Habitação, Paulo Teixeira.

Por volta das 7h, policiais da Tropa de Choque, atendendo a uma decisão do juiz da 3ª Vara Cível de Itaquera, Antonio Carlos Ribeiro dos Santos, começaram a agir para desocupar o local.

Para tentar impedir a ação da polícia, os moradores montaram barreiras na entrada do loteamento, utilizando pneus queimados e blocos de concreto. A polícia jogou bombas de gás lacrimogêneo e, na confusão, uma mulher desmaiou. Quando as máquinas começaram a destruir as casas, veio a ordem do juiz para suspender a ação. Mesmo assim, uma casa foi parcialmente danificada.

Marta chegou de helicóptero por volta das 13h e foi recebida por cerca de 500 moradores. Num palanque improvisado, o secretário da Habitação disse que a petista havia assinado o decreto que tornava a área de interesse social às 18h de anteontem, depois que foi informada da reintegração de posse decidida pelo juiz.

"Tem ou não tem prefeita na cidade", perguntou Teixeira, para, em seguida, os moradores responderem afirmativamente.

"A cidade tem uma prefeita que tem um olhar para as pessoas mais carentes", disse Marta, falando de si mesma. "Estamos juntos para combater a exclusão social e a pobreza", afirmou.

O decreto que declarou a área de interesse social foi publicado ontem no "Diário Oficial" do município e dispõe sobre um terreno de 34 mil metros quadrados e outro de 663 mil metros quadrados, pertencentes a Cristina Minami e José Tokitaka.

A área total onde está localizado o loteamento tem cerca de 2 milhões de metros quadrados. O terreno foi invadido em 1998. Nele moram cerca de 2 mil famílias.

Apesar de assinar anteontem o decreto, a prefeita havia recebido uma solicitação para tornar a área de interesse social em 10 de julho, quando 400 pessoas foram ao Palácio das Indústrias para reivindicar a iniciativa.

Teixeira disse ontem que a prefeitura não havia editado o decreto anteriormente porque "o processo é demorado". "Tivemos de pesquisar para saber quem eram os donos porque não podemos declarar uma área de
interesse social que não esteja em litígio."

Com a declaração de interesse social, a prefeitura tem até dois anos para dar um destino à área. Se isso não acontecer, os proprietários podem conseguir a reintegração. Teixeira afirmou que a prefeitura irá convocar Ministério Público, os invasores e os proprietários para negociar.

A área encontra-se num zoneamento rural e, por isso, não pode ser loteada. Teixeira, no entanto, disse que a prefeitura poderá alterar o zoneamento do terreno para permitir a divisão por lotes.

O secretário-adjunto da Segurança Pública, Mário Papaterra Limongi, afirmou que foi procurado no final da tarde de anteontem por Teixeira, que lhe pediu para suspender a reintegração. "Disse-lhe que não poderia fazer isso e que só a Justiça tinha poder para decretar a suspensão."

Segundo Papaterra, "há três meses a prefeitura havia se comprometido a fazer o decreto e isso não havia acontecido". O secretário disse que "a polícia não tem prazer em tirar ninguém de casa". Para ele, "é curioso que o decreto só tenha sido assinado na noite anterior à desocupação".