21/11/2001 - 06h07

Dono de empresa admite sonegação na CPI do Lixo

GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

Economias de US$ 500 mil (cerca de R$ 1,27 milhão), acumuladas durante 40 anos nas gavetas de uma velha escrivaninha, longe da Receita Federal, teriam sido a tábua de salvação da Global Serge Ltda., uma das 16 empresas de lixo que venceram contratação emergencial feita pela prefeita Marta Suplicy (PT) em janeiro.

A explicação pitoresca foi dada ontem pelo próprio dono da empresa, Onofre Visconti Oliveira, 69, à CPI do Lixo da Câmara. Ele teria usado o dinheiro para quitar dívidas da Global Serge.

A afirmação foi ironizada por integrantes da CPI, que cogitaram o pedido de prisão de Oliveira pelo crime de sonegação fiscal. A Câmara chegou a acionar a Polícia Federal. "É claro que ele é o laranja da história", afirmou o relator-geral da CPI, Antonio Carlos Rodrigues (PL).

Oliveira disse que gastou metade de suas economias de 40 anos -os outros US$ 250 mil ainda estariam guardados na escrivaninha- para pagar salários de 60 empregados e a locação de caminhões e outros equipamentos, pois não recebeu da prefeitura pelo serviço prestado.

A Global Serge iria receber R$ 713 mil pela realização de serviços complementares, de janeiro a março, na região da Freguesia do Ó (zona norte de São Paulo).

Mas a prefeitura suspendeu o pagamento depois de descobrir que dois endereços fornecidos pela empresa ao Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) -em Santana do Parnaíba e em São Paulo- eram falsos.

No endereço de São Paulo, surgiu o indício de uma suposta ligação entre a Global Serge e a VBC (Vídeo Brasil Central), produtora das campanhas eleitorais de Marta Suplicy em 1998 e 2000.

Uma ordem de serviço do Limpurb para a Global Serge foi enviada para o endereço da VBC. Vereadores da oposição afirmaram, na época, que essa correspondência mostrava que o PT estaria usando dinheiro do lixo para pagar dívida de campanha. A prefeitura e a VBC negaram.

Já Oliveira alega que conhecia uma pessoa da VBC que recebia as correspondências para ele.

Ontem, Oliveira deu um depoimento repleto de contradições à CPI. Quando foi questionado como teria pago os custos do serviço com a suspensão do pagamento pela prefeitura, ele afirmou que usou parte da quantia de US$ 500 mil que teria guardado em casa, nas gavetas de uma escrivaninha.

"Qual o problema? Todo mundo guarda", afirmou Oliveira. Tranquilo, disse que o valor não foi declarado à Receita Federal.

Os vereadores questionaram como Oliveira conseguiu economizar esse valor, já que o capital da Global Serge é de R$ 10 mil, ele não tem propriedades e recebe uma aposentadoria de apenas R$ 900. Ele voltou a insistir na versão de suas economias.

Oliveira disse também que não usava conta bancária e que trocava os dólares cada vez que tinha de fazer um pagamento.

Apesar do custo do serviço, Oliveira ainda não entrou com nenhuma ação contra a prefeitura reclamando o pagamento, suspenso em abril. Ele disse estar aguardando o resultado da CPI.

"Guardar meio milhão de dólares na escrivaninha de casa? Ele é um laranja, que está assumindo o problema porque tem quase 70 anos e terá redução da pena", disse o vereador Aurélio Nomura (PSDB). O crime de sonegação fiscal prevê pena de seis meses a dois anos de prisão, segundo a assessoria da Polícia Federal.