09/12/2001 - 09h13

Ex-aterros e lixões de São Paulo têm ocupação de risco

da Folha de S.Paulo

Elas não fazem parte da lista das 587 áreas de "atenção permanente" elaborada pela prefeitura, mas estão localizadas em cima de um perigo adormecido: lixões e aterros desativados pelo município e que nunca sofreram avaliação do potencial de risco que oferecem.

Incêndios, explosões, rachaduras e até desabamentos ameaçam silenciosamente supermercados, casas, lanchonetes e favelas que foram erguidos, nos últimos 25 anos, em cima de 5 dos 13 locais usados até 1995 para deposição de lixo na cidade de São Paulo.

A maior parte dessa ocupação é resultado de invasões ou ocorreu há muito tempo. Por isso as construções não passaram por nenhum tipo de análise ambiental.

Por outro lado, nem o Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) nem a Secretaria do Meio Ambiente do município possuem estudos que indiquem como vai a produção de gás metano (CH4) nesses locais. O CH4, principal subproduto da degradação natural do material orgânico, é altamente inflamável e explosivo.

Cabe ao gás a maior fração do risco existente nas áreas localizadas sobre ex-lixões e aterros ou próximas a eles, explica o geólogo Angelo Consoni, do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).

Canalização
Nos aterros sanitários controlados (que tratam os produtos da decomposição do lixo), quando há o encerramento das atividades de deposição de resíduos, é feito um monitoramento dos locais de acúmulo do metano. O gás é canalizado e expulso para a atmosfera, onde entra em combustão.

Pelo menos 8 dos 13 ex-aterros da cidade, porém, não eram controlados e, no seu fechamento, o processo de extravasão do gás não foi adotado. O lixo, nesses casos, foi simplesmente coberto.

Preso, o metano migra para poros e bolsões no subsolo, como poços artesianos, caixas-d'água subterrâneas e tubulações, onde se acumula. Em ambientes confinados, até a faísca de um interruptor de luz pode causar uma explosão, afirma o professor Arlindo Philippi Júnior, do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP.

"Que existe risco para essas populações existe, principalmente porque há uma grande desinformação sobre cuidados específicos que se devem ter nesses locais."

Mesmo em áreas que pararam de receber resíduos na década de 70, não é possível, sem estudo detalhado, afirmar que o perigo não mais existe, dizem especialistas.

O lixo orgânico demora, em média, 20 anos se decompondo e produzindo metano. O problema, diz Consoni, é que, quando é aterrado e não recebe umidade nem ventilação, o resíduo pode parar de se degradar, o que não significa que o potencial gerador do gás inflamável tenha sido esgotado.

Qualquer manejo do solo (para furar um poço ou construir uma garagem subterrânea, por exemplo) pode reiniciar o processo de degradação e produção do CH4.

"Se tivermos sorte de ter sido só lixo doméstico, melhor, mas não é difícil imaginar que houve lançamento também de lixo industrial, o que significa que poderemos ter mais casos como o do Barão de Mauá", alerta Philippi Júnior.

Ele se refere ao recente caso de um condomínio da Grande São Paulo construído sobre um lixão industrial, cujo subsolo está contaminado por substâncias tóxicas, inclusive o cancerígeno benzeno.

A decomposição do lixo e a movimentação do gás causam um outro problema nas áreas em cima dos ex-aterros: instabilidade do solo. A redução do volume de resíduos e a extravasão ou migração do CH4 produzem buracos no subsolo, que se reacomoda e causa movimentações na superfície.

Muitas vezes elas são imperceptíveis, mas suas consequências não: paredes tortas, rachaduras e pastilhas que caem da fachada são os exemplos mais comuns.

"Por isso, até que seja feito um estudo detalhado do nível de decomposição do lixo nesses locais, as ocupações são totalmente irregulares em termos de segurança", conclui o pesquisador do IPT.

Segundo ele, o Brasil não tem uma legislação que determine uma distância mínima entre áreas residenciais e de deposição do lixo. Nos países europeus, por exemplo, o raio de segurança por lei é de 50 metros, mesmo no caso dos aterros controlados.