27/12/2001 - 21h40

Ex-vereadora Maria Helena é condenada à prisão por calúnia

da Folha Online

O juiz Sidney Celso de Oliveira condenou nesta quinta-feira a ex-vereadora Maria Helena (PL) a cinco anos e meio de prisão em regime semi-aberto por calúnia contra os promotores José Carlos Blat e Roberto Porto, do Ministério Público Estadual, e o delegado Romeu Tuma Júnior. O juiz também estabeleceu o pagamento de uma indenização de R$ 16,5 mil.

Na sentença, Celso de Oliveira afirma que a ex-vereadora apresentou denúncias falsas de extorsão. Maria Helena pode recorrer da decisão em liberdade.

A ex-vereadora acusou Blat, Porto e Tuma de terem requerido R$ 200 mil para que investigações contra ela fossem arquivadas.

Os promotores e o delegado foram responsáveis, em 99, pelas investigações da Máfia dos Fiscais. Na época, Blat e Tuma realizaram uma busca e apreensão de armas na casa da ex-vereadora.

Maria Helena foi denunciada pelo Ministério Público à Justiça sob acusações de denunciação caluniosa, por suposto crime contra a honra pela Lei da Imprensa e pelo Código Penal, de peculato, de formação de quadrilha e de coação de testemunhas. Ela foi acusada de porte ilegal de armas e de comandar esquema de arrecadação de propina na Administração Regional da Freguesia do Ó.

Maria Helena chegou a ficar presa por 63 dias.

A ex-vereadora não foi localizada para comentar a decisão da Justiça.