17/01/2002 - 05h05

Prefeitura tem plano contra descarte ilegal de entulho

da Folha de S.Paulo

Depois de perceber que gastar cerca de R$ 20 milhões por ano fazendo um trabalho que não é de sua responsabilidade não estava dando em nada, a Prefeitura de São Paulo foi instigada, por um projeto formulado na iniciativa privada, a implantar um plano de gerenciamento, de caráter preventivo, do lixo de construção.

Desde o início de 2001, vem sendo discutido no Limpurb um projeto para gestão do entulho que busca soluções para o problema do descarte irregular na descentralização da entrega dos resíduos de pequenos geradores e na implantação de estações de transbordo e triagem que consigam cobrir toda a cidade de São Paulo.

"Cansamos de ficar enxugando gelo", diz o diretor do Limpurb, Marco Antonio Fialho. A obrigação de dar destinação correta ao entulho é do gerador, mas não é isso o que acontece. A prefeitura gasta R$ 1,5 milhão por mês recolhendo resíduos jogados nas ruas, e a fiscalização tem limitações.

"Precisamos entender como funciona a rede de recolhimento de entulho, facilitar a disposição final e trazer para o gerador a sua parte de responsabilidade", defende Dan Moche Schneider, assessor técnico do Limpurb.

A idéia não é nova. Foi colocada em prática pela primeira vez em 93, em Belo Horizonte, está sendo adotada em outras capitais e cidades paulistas, como Piracicaba, Guarulhos e Diadema.

Em São Paulo, os planos incluem a instalação, ainda neste ano, de alguns dos postos de entrega de entulho -a idéia é ter um por distrito da cidade-, para onde poderão ser levados os restos de pequenas obras.

A introdução das áreas de transbordo e triagem (uma unanimidade entre especialistas e caçambeiros) vai acabar com a necessidade de longos trajetos até Itaquera, diminuindo custos, possibilitar a separação do material não-inerte no entulho e seu reaproveitamento ou encaminhamento para áreas próprias de descarte.

O projeto prevê, inicialmente, oito locais de transbordo na cidade -operados pela iniciativa privada, mas seguindo normas ditadas pelo poder público.

A fiscalização também é considerada importante no plano, embora sua eficiência seja questionada. Uma rede de informações entre caçambeiros clandestinos torna os flagrantes praticamente impossíveis, e há restrições, como poucos fiscais e dificuldade de entrosamento com a Polícia Ambiental, diz Gabriel Haddad Neto, superintendente de fiscalização do Limpurb.
(MV)