10/02/2002 - 07h05

Movimento negro diz que campanha antitabagista do governo é racista

da Folha de S.Paulo

O MNU (Movimento Negro Unificado) da Bahia ingressou na quarta-feira na Justiça com uma ação civil pública contra a União solicitando a suspensão da campanha e o recolhimento de pôsteres, cartazes e embalagens de cigarros relacionados à nova campanha publicitária antitabagista.

O juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta, da 16ª vara federal de Salvador, tem nove dias para emitir uma decisão. Caso conceda a liminar pedida pelo MNU, o Ministério da Saúde terá que recolher todos os maços e cartazes já distribuídos com as fotos consideradas racistas pela ONG.

A imagem, uma das nove escolhidas pelo ministério na campanha, mostra um homem negro acendendo um cigarro em outro. É a única em que aparecem as palavras "droga" e "dependência".

As demais alertam para os malefícios causados pelo tabaco, como a impotência sexual.

Segundo o MNU, a campanha estimula o racismo ao estereotipar a figura e o comportamento do negro. "A cena em questão sugere que o negro está fumando um cigarro de maconha", disse o deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), fundador do MNU. Para ele, as peças envolvendo brancos "são genéricas e não expõem as pessoas ao ridículo".

Além de pedir a suspensão da campanha, o MNU também pediu à Justiça Federal que o ministro da Saúde e pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, seja obrigado a ressarcir aos cofres públicos todo o dinheiro gasto com a realização da campanha.

A nova legislação antitabagista estabelece que todas as marcas de cigarros que saírem da fábrica depois do último dia 1º deverão estampar as peças publicitárias.

Outro lado
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou ontem que apenas a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) falaria sobre o assunto. A assessoria da agência informou que o questionamento judicial não tem fundamento.

Autarquia ligada ao Ministério da Saúde, a Anvisa negou também que haja preconceito na fotografia de um negro fumando.

Para a Anvisa, se a imagem do negro fosse substituída, o efeito seria o mesmo. A assessoria de imprensa da agência informou ainda que todas as imagens serão substituídas com o tempo.

Há dois anos, a ABNP (Associação Brasileira de Negros Progressistas) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que processasse o ministro José Serra por crime de racismo devido a uma outra propaganda.

Na campanha, que defendia a prevenção à Aids, uma mulher negra declarava estar contaminada pelo vírus HIV e sugeria que o parceiro com quem ela fez sexo no Carnaval passado fizesse o exame sob a afirmação de que ela poderia tê-lo infectado ou ter sido infectada por ele.