24/02/2002 - 09h35

São Paulo gasta duas vezes em áreas de risco

SÉRGIO DURAN
da Folha de S.Paulo

A reocupação irregular de áreas de risco obriga a Prefeitura de São Paulo a fazer obras de contenção e a desalojar moradores em locais que já foram reformados em gestões anteriores. Morros e margens de córregos da cidade, reabilitados há mais de dez anos, voltam ao mapa das regiões em perigo de deslizamento ou solapamento por falta de fiscalização da própria prefeitura.

Levantamento parcial da Secretaria de Implementação das Subprefeituras (SIS) indica a existência de 525 áreas de risco habitadas na cidade, sendo pelo menos 81 em situação de perigo iminente -onde uma tragédia pode acontecer a qualquer momento.

Dessas, 33 são encostas onde casas podem despencar ou ser soterradas, e 48 estão em região de baixada, onde o risco maior é de solapamento (quando o solo da margem do rio cede).

O Jardim Damasceno, no distrito de Brasilândia (zona norte), é um exemplo de reocupação irregular. Das 91 obras em áreas de risco realizadas pela ex-prefeita Luiza Erundina (PSB, 1989-92), 17 foram feitas no bairro. Na época, foram gastos US$ 2,5 milhões (o equivalente a cerca de R$ 6 milhões) no local, segundo Neli Márcia Ferreira, administradora regional da Freguesia do Ó, que responde pelo bairro.

Muros de arrimo e escadões, além da desocupação de áreas de encosta, foram providenciados. Cerca de 120 famílias foram removidas para um abrigo. Ao longo de dez anos, o Jardim Damaceno -um conjunto de morros de solo frágil- foi reocupado por cerca de 2.000 famílias.

"Eu me sinto como se estivesse enxugando gelo", diz Neli, que na época de Erundina foi chefe de gabinete da mesma regional que hoje administra.

Na encosta da avenida Hugo Ítalo Merigo, os muros de concreto rentes à rua não foram suficientes para conter a ocupação. Maria Dalva Ferreira Lopes, 21, sobe 15 metros numa escada de madeira para entrar em casa. Embaixo, o barranco é coberto de plástico preto, numa tentativa de conter a erosão. Perto dali, a casa onde morava sua irmã teve de ser abandonada, pois está praticamente sem chão. "Já falaram para a gente se mudar para os predinhos [conjuntos habitacionais" aqui perto, mas não temos dinheiro para a prestação", afirma Maria.

A situação se repete em todo o Jardim Damasceno. Os ônibus não podem mais circular na rua Feliciano Malábia, no alto de uma encosta desocupada no passado. Há um mês, quando uma casa estava sendo construída no local, a terra cedeu e levou um pedaço da rua asfaltada.

O último acidente fatal em encostas na cidade ocorreu há dois anos, quando 12 pessoas morreram em um deslizamento no Morro da Lua (zona sul). Neste ano, o maior acidente foi o deslizamento numa encosta da favela Nova Jaguaré (zona oeste), que desalojou 26 famílias. A região também havia sido reabilitada na gestão Erundina, e a reocupação de terrenos hoje habitados havia sido proibida.

Segundo a SIS, foram gastos US$ 28 milhões (cerca de R$ 67,2 milhões) em áreas de risco nos anos 90. Intervenções como a construção de muros de contenção ou escadas podem custar menos de R$ 100 mil.

O mais importante, nesse caso, não precisa de verba extra: a fiscalização da prefeitura. Há encostas com declive de até 80% que jamais poderiam ter sido ocupadas. Muitos locais de risco estão em áreas de mananciais, onde o solo, esponjoso, é propenso à erosão. Das 525 áreas de risco, 145 estão na Freguesia do Ó, região da serra da Cantareira, e 67 na Capela do Socorro, zona das represas.

Para o sociólogo Ricardo Neder, da Universidade de São Paulo (USP), que respondeu pelo setor de áreas de risco na SIS no ano passado, a única solução para o problema é um programa de gerenciamento social. "É preciso superar o imediatismo das obras de contenção", afirma.

O avanço da miséria leva a população a viver nas encostas, onde um terreno sai por até R$ 2 o m2. O distrito de Brasilândia, onde está o Jardim Damasceno, registrou crescimento populacional de 22,49% na última década, segundo o IBGE. Já o centro da cidade perdeu 19,73% dos moradores.