13/07/2000 - 15h42

Blitz encontra trabalho infantil em olarias de Bragança Paulista

MÁRIO TONOCCHI, da Folha Online, em Campinas

O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região de Campinas está realizando hoje blitze em olarias e cerâmicas da região de Bragança Paulista (interior de São Paulo).

Pela manhã, de acordo com o procurador do Trabalho, Luiz Henrique Rafael, foram fiscalizadas 11 olarias e uma cerâmica. A ação continua agora à tarde.

Rafael informou que a fiscalização do período da manhã encontrou irregularidades em todos os estabelecimentos visitados, principalmente quanto a falta de segurança de trabalho, falta de registro em carteira de trabalhadores adultos e trabalho infantil.

Estavam trabalhando em olarias adolescentes com idades entre 15 e 16 anos, fundamentalmente carregando barro para a confecção de tijolos e telhas, o que caracteriza um trabalho insalubre.

Todas as empresas fiscalizadas até o momento foram autuadas e têm prazo de 30 dias para recorrer apresentando suas justificativas.

Segundo o promotor, caso não seja feita a regularização no período determinado pelas autuações, o Ministério Público vai mover ação civil pública que pode encerrar as atividades das olarias e cerâmicas.

No início da tarde, quando a operação foi reiniciada, o promotor não sabia dizer quantos locais seriam visitadas ainda. O promotor informou que existem muitos estabelecimentos de difícil acesso, inclusive alguns que não estão cadastrados na prefeitura local. O resultado da fiscalização deve sair no final da tarde de hoje.

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