15/07/2000 - 09h23

Sem dinheiro, Pitta vai renovar contrato milionário de publicidade

FABIANE LEITE, repórter da Folha Online

O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), irá renovar no dia 26 de julho, por um ano, contrato milionário com a agência de publicidade DPZ, apesar de lhe restar pouco tempo para fazer propaganda e de a prefeitura tentar repassar R$ 1,4 bilhão em débitos para a próxima administração.

A informação sobre a renovação do contrato é do secretário de Comunicação do prefeito, Antenor Braido.

A previsão é de que o contrato seja de R$ 18.672.000,00, segundo correção no orçamento do setor feita por Pitta na quinta-feira (13), um dia depois de ser absolvido no processo de impeachment na Câmara.

A estimativa inicial de orçamento para o setor de propaganda era de R$ 16.000.000,00, mas o prefeito corrigiu o valor por meio de remanejamento a que tem direito.

Segundo a lei federal 9.504/97, que rege o processo eleitoral, é vedado ao agente público, independente de ele ser candidato, realizar propaganda três meses antes da eleição, exceto em caso de emergência.

Pitta só poderia fazer publicidade se anunciasse um serviço que tem concorrência no mercado.

Caso haja segundo turno nas eleições, restariam, após o processo, dois meses para que a prefeitura fizesse publicidade.

O secretário de Comunicação da prefeitura, Antenor Braido, disse que a prefeitura não se preocupa se o contrato poderá "engessar" a próxima administração, que seria obrigada a fazer a publicidade com a DPZ _ou estar sujeita a uma possível penalidade caso cancelasse o contrato.

"O próximo prefeito não interessa. Quem está mandando é esta administração", afirmou Braido.

O secretário diz que nos dois meses após as eleições poderão ocorrer campanhas da prefeitura. Ele afirma ainda que, durante as eleições, em caso de necessidade, é preciso que haja um contrato para realizar publicidade. "Pode haver uma calamidade, como enchente, e termos de fazer comunicado à população." Detalhe: não é comum a ocorrência de enchentes em São Paulo no mês de outubro.

Outro exemplo dado por Braido de uma situação de emergência para fazer propaganda é a necessidade de uma vacinação em massa.

Braido diz que a verba remanejada no orçamento servirá para que a prefeitura possa ter previsão orçamentária para renovar o contrato, mas isto não é garantia de que será gasta. De acordo com ele, só haverá gasto se a prefeitura decidir realizar uma peça publicitária. "É reserva para uma necessidade", afirmou. "A prefeitura faz ou não", completou o secretário.

Neste ano, Pitta já gastou com publicidade 31,6% a mais do que no ano passado, segundo dados do SEO (Sistema de Execução Orçamentária), que é abastecido com informações da Secretaria de Finanças.

Foram comparados os valores liquidados pela prefeitura, segundo posição do SEO em 31 de dezembro de 99 e em 13 de julho deste ano. Em 99, foram gastos R$ 6.785.428 com o setor. Neste ano, até o dia 13, Pitta gastou R$ 8.934.278 com a DPZ.

Braido disse que ainda não tem o levantamento dos gastos da prefeitura no ano passado e que não poderia fazer o levantamento hoje.

"Com a verba aprovada no orçamento, se o Pitta quisesse, quando acontecesse uma calamidade ele poderia fazer um remanejamento para uma propaganda", disse o líder do PT na Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Eduardo Cardozo.

Para o vereador, se Pitta renovar o contrato e gastar mais em publicidade poderá criar uma dívida e aumentar mais o déficit da cidade. Cardozo acredita que Pitta poderá ter de responder à Justiça por gastar sem ter como saldar o débito.

O vereador também considera estranho o fato de Pitta, estando com a cidade endividada e com setores sem verba, transferir dinheiro justamente para publicidade. "A verba de propaganda é uma das inúmeras caixas pretas da prefeitura. Não sabemos onde está sendo aplicado todo este dinheiro."

Cardozo enviou pedido de explicações à prefeitura sobre a aplicação da verba da publicidade.

Representantes da DPZ foram procurados pela reportagem, mas até o momento não retornaram a ligação. Um funcionário informou que estava ocorrendo uma festa na empresa e que não havia ninguém disponível para atender a reportagem.


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