03/04/2002 - 01h30

Ministério Público Militar investiga acusação de violência sexual

TALITA FIGUEIREDO
da Folha de S.Paulo

O MPM (Ministério Público Militar) requereu ontem ao comando do Pame (Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica) cópia de todos os documentos referentes à sindicância interna e ao IPM (Inquérito Policial-Militar) instaurados para apurar a acusação de violência sexual contra o tenente-coronel Elídio Felix da Silva Neto.

A ex-estagiária de secretariado Paula, 18, acusa o oficial de tê-la ameaçado com um facão e masturbado-se em sua frente, conforme a Folha publicou nesta terça-feira. O tenente-coronel disse ontem que só se pronuncia sobre o caso no IPM.

Promotor da Justiça Militar no Rio, Otávio Bravo recebeu a acusação e afirmou que há grandes possibilidades de entrar, já amanhã, com denúncia formal (pedido de abertura de processo) contra o tenente-coronel Félix, sob a acusação de atentado violento ao pudor (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal), cuja pena no Código Penal Militar é de dois a seis anos de reclusão.

Ele disse que encaminhará o processo também à Procuradoria Geral da República, para que sejam investigadas as denúncias de assédio sexual (que segundo relato de Paula precedeu o suposto atentado) e de um suposto abuso de autoridade sofrido pelo segundo-sargento Alexandre de Souza Pires.

Pires, que orientou Paula a apresentar queixa contra o tenente-coronel, foi punido pelo comandante do Pame, coronel-aviador Gilberto Pierantoni, com 20 dias de prisão administrativa, por ter "causado desconforto no âmbito familiar do acusado" e tentado "tomar parte em assunto não afeto à sua pessoa".

Segundo Bravo, as acusações de assédio sexual e abuso de autoridade serão apuradas pela Justiça Civil por não constarem no Código Penal Militar.

"Recebendo as cópias dos depoimentos de Paula e do tenente-coronel Félix, vou analisá-las e é provável que eu já tenha documentos suficientes para tratar do caso logo em âmbito judicial", informou.

Segundo o promotor, mesmo que ofereça denúncia criminal, o IPM continuará em trâmite administrativo. "Mas vou pedir que o inquérito seja transferido para outra unidade, para que não haja influência do oficial de onde o ato se passou", disse.

Ele afirmou ainda que pedirá que as apurações sejam feitas por uma oficial mulher. "Caso não seja possível, no mínimo que haja uma escrivã. Além disso, pedirei que seja designado um promotor para acompanhar todos os depoimentos prestados, para assegurar que a vítima não sofra constrangimentos", informou Bravo.

Paula esteve ontem no MPM, onde prestou relato ao promotor. Ela estava acompanhada de Vânia Domingos, esposa do segundo-sargento Pires, que foi representá-lo. De acordo com o promotor, depois de solto Pires poderá entrar na Justiça Federal para anular a punição.